PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo 251/2022

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Data de apresentação 19/12/2022 09:34:57

N° Processo 17404/2022

N° Protocolo 17482/2022

ID 338134

Ementa

CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SR. EDVALDO DIONÍLIO DE LIMA.

Autoria

Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital);

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{704 Dia(s), 0 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 04/01/2023 09:22:32	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional

Tempo gasto: 688 dias, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/12/2022 10:01:19	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 29/12/2022 09:27:26	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: DL Nº 239, DE 26/12/2022 PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 530, DE 26/12/2022 ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/12/2022 08:20:32	Fase: 5. Promulgação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/12/2022 10:01:19	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 1 hora, 40 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 239, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROMULGADO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 410/2022 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 27/12/2022 08:20:08	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/12/2022 08:20:31	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/12/2022 08:15:45	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 27/12/2022 08:20:07	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PROJETO APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/12/2022 - ÚNICA VOTAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 432/2022 - BOLETIM DE VOTAÇÃO

Recebimento: 27/12/2022 08:11:29	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 27/12/2022 08:15:45	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PARECER DA CCJR APRECIADO E APROVADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 431/2022 - BOLETIM DE VOTAÇÃO

Recebimento: 27/12/2022 07:57:02	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 27/12/2022 08:11:29	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26/12/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 1836/2022 - REQUERIMENTO

Recebimento: 22/12/2022 08:36:47	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 27/12/2022 07:57:02	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2022 08:35:19	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/12/2022 08:36:46	Ação: Despachado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2022 16:30:34	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 21/12/2022 16:31:53	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 21/12/2022 estamos devolvendo o processo nº 17404/2022, de autoria do Vereador Juca do Guaraná Filho, com o devido parecer pela Aprovação. Encaminhado por meio da CI Nº 398/2022/CCP.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2022 15:04:13	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 21/12/2022 16:30:34	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 hora, 26 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 21/12/2022, pela Aprovação. Devolvemos a Coordenadoria das Comissões Permanentes para demais trâmites regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 809/2022 - CCJR Conclusão da Comissão 552/2022 - CCJR Despacho e Certidão 562/2022 - CCJR

Recebimento: 20/12/2022 14:43:28	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 21/12/2022 15:04:13	Ação: Despachado
Tempo gasto: 1 dia, 20 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue o Projeto para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022 11:37:24	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 20/12/2022 11:39:04	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 17404/2022 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 19/12/2022 09:48:24	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2022 11:37:24	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 49 minutos
Complemento da Ação: LÍDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2022 09:37:51	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/12/2022 09:48:24	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 20/12/2022 PARA LEITURA
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 17404/2022 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 19/12/2022 09:34:57	Fase: Protocolar Projeto de Decreto de Lei Substitutivo	Setor:Gabinete Vereador Juca do Guaraná Filho
Envio: 19/12/2022 09:34:57	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{704 Dia(s), 0 horas, 17 minuto(s).}

04/01

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 694 dias, 25 minutos

jan

2023

27/12

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 23 horas, 26 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 29/12/2022 Publicação

27/12

5. Promulgação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 40 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 27/12/2022 Redação Final

27/12

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 27/12/2022

27/12

5. Única Discussão Plenário 4 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 27/12/2022 Boletim de Votação

27/12

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 4 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 27/12/2022 Boletim de Votação

27/12

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo 14 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 27/12/2022 Anexo Simples

22/12

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 4 dias, 23 horas, 20 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 27/12/2022

22/12

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 16 horas, 4 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 22/12/2022

21/12

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes 1 minuto Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 21/12/2022

21/12

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 hora, 26 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 21/12/2022 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

20/12

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 1 dia, 3 horas, 25 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 21/12/2022

20/12

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Lei Anexada Despacho Eletrônico - 20/12/2022 Declaração de Busca

19/12

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 1 hora, 49 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 20/12/2022

19/12

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 13 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 19/12/2022 Declaração de Busca

19/12

Protocolar Projeto de Decreto de Lei Substitutivo Gabinete Vereador Juca do Guaraná Filho Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 19/12/2022

dez

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo 251/2022

Histórico da Tramitação 704 Dia(s), 0 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 704 Dia(s), 0 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{704 Dia(s), 0 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{704 Dia(s), 0 horas, 17 minuto(s).}