| Recebimento: 07/02/2023 09:00:40 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/12/2022 08:00:00 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 07/02/2023 09:00:40 |
Ação: Prejudicado
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Tempo gasto: 40 dias, 1 hora
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO, conforme:
Art. 34. É de competência privativa da Mesa Diretora:
d) determinar, no início da Legislatura, o arquivamento das proposições não apreciadas na Legislatura anterior;
Mudança de Mesa Diretora
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/12/2022 07:37:06 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/12/2022 08:00:00 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/12/2022 12:14:58 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/12/2022 12:15:52 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: Considerando a reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 26/12/2022 estamos devolvendo o processo nº 17491/2022, de autoria da Mesa Diretora, com o devido parecer pela Aprovação. Encaminhado por meio da CI Nº 407/2022/CCP.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2022 14:58:59 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/12/2022 09:17:18 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 4 dias, 18 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2022 10:43:46 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/12/2022 10:44:15 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/12/2022 10:21:00 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/12/2022 10:43:46 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 22 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22/12/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/12/2022 10:14:25 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/12/2022 10:21:00 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 22/12/2022 - PARA LEITURA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 17491/2022 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 21/12/2022 09:56:07 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereador Juca do Guaraná Filho |
| Envio: 21/12/2022 09:56:52 |
Ação: Documentação Complementada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2022 12:55:58 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/12/2022 13:22:33 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: ESTAMOS DEVOLVENDO A PRESENTE PROPOSITURA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO MÍNIMO DE ASSINATURAS DA MESA DIRETORA.
FAVOR PROVIDENCIAR SANEAMENTO DA IRREGULARIDADE APONTADA E DEVOLVER A ESTA SECRETARIA PARA POSTERIOR TRAMITAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2022 11:39:46 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Juca do Guaraná Filho |
| Envio: 20/12/2022 11:39:47 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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