| Recebimento: 17/10/2024 12:35:55 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 35 dias, 18 horas, 52 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/10/2024 08:24:49 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/10/2024 08:32:12 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 972, EM 15/10/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 534/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2024 08:22:06 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/10/2024 08:24:49 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 08 DE OUTUBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2024 09:54:34 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/10/2024 10:52:22 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 57 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 661/2024 - RED. FINAL
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| Recebimento: 24/09/2024 08:39:25 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/09/2024 08:43:30 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2024 (ANTECIPADA PARA O DIA 24/09/2024).
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2024 08:21:14 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 24/09/2024 08:39:25 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2024 08:20:27 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/09/2024 08:21:14 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2024 10:06:40 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/07/2024 14:11:30 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 291/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada no dia 10/07/2024, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 14900/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR RUBENS DOS REIS PAES.
2)Processo nº 14830/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR RUBENS DOS REIS PAES.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 716/2024 - CCJR
Conclusão da Comissão 551/2024 - CCJR
Despacho e Certidão 542/2024 - CCJR
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| Recebimento: 10/07/2024 11:36:28 |
Fase: 5. Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 11/07/2024 10:06:40 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 22 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2024 09:15:03 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/07/2024 11:36:28 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 28 dias, 2 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2024 10:46:32 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/06/2024 10:58:33 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 14900/2024 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 07/06/2024 09:47:31 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/06/2024 10:46:32 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 59 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2024 08:23:32 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/06/2024 09:47:31 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2024 12:31:49 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Kássio Coelho |
| Envio: 06/06/2024 12:31:49 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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