PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 187/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/04/2025 10:18:50

N° Processo 9354/2025

N° Protocolo 9363/2025

ID 457831

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Autoria

Kássio Coelho (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Recebimento: 06/05/2025 09:06:24	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2025 08:57:25	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 06/05/2025 09:06:24	Ação: Prejudicado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE PROCESSO MAIS ANTIGO EM TRAMITAÇÃO PROCESSO N° 3518/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MAGALHÃES QUE TRATA DE ASSUNTO SIMILAR O QUE É VEDADO PELO REGIMENTO INTERNO IN VERBIS: Art. 160 Consideram-se prejudicados: (...); § 1º O mesmo assunto não poderá ser disciplinado por mais de uma lei, exceto quando o subsequente se destine a complementar lei considerada básica, vinculando-se a esta por remissão expressa.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2025 10:18:50	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Kássio Coelho
Envio: 29/04/2025 10:18:50	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital