| Recebimento: 13/02/2026 08:32:02 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 14 dias, 16 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/02/2026 12:14:22 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/02/2026 12:18:44 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1303, EM 12/02/2026.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 026/2026 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2026 12:11:49 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/02/2026 12:14:22 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/02/2026 08:08:12 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/02/2026 08:50:12 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 42 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 16/2026 - RED FINAL
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| Recebimento: 04/02/2026 09:55:55 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2026 10:07:48 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/02/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 6/2026 - FICHA ELET.
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| Recebimento: 04/02/2026 09:51:12 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/02/2026 09:55:55 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/02/2026.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2026 09:49:03 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 04/02/2026 09:51:12 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2026 09:46:24 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/02/2026 09:49:03 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/01/2026 10:12:19 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/01/2026 10:12:31 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 005/2026/SCP
Senhor Secretario,
Considerando a realização da 38º reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 52281/2025–Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR IRAN MARTINS DA CRUZ.
Processo nº 52276/2025–Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR CLEOSMAR BERTO MACHADO.
Processo nº 52277/2025–Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JORGE CARLOS DANTAS.
Processo nº 52279/2025–Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR REGINALDO MOREIRA FERREIRA.
Processo nº 54583/2025–Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FLÁVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA.
Processo nº 54540/2025–Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO A SENHORA JOCILENE DA SILVA CRUZ ARRUDA.
Processo nº 54384/2025–Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ.
Processo nº 53619/2025–Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MONTEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA LUCIA APARECIDA DOS SANTOS.
Processo nº 44868/2025–Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO AO SENHOR ZADOQUE NATHAN SOUZA DE ARRUDA.
Processo nº 53584/2025–Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA.
Processo nº 53590/2025–Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR ELIAS PRUDENTE CAMPOS.
Processo nº 53607/2025–Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO A PROFESSORA ROSIVETH APARECIDA DO ESPÍRITO SANTO.
Processo nº 53603/2025–Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR CLAUDEOCIR PEREIRA DOS SANTOS.
Processo nº 53573/2025–Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO COMENDA EDUCADOR CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO A TDI LUZIENE SILVA DE ANUNCIAÇÃO.
Processo nº 53907/2025–Clique aqui
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JOÃO BORGES.
Processo nº 45054/2025–Clique aqui
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JOÃO BORGES.
Processo nº 51685/2025–Clique aqui
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIA DA DO VEREADOR TEN. CEL. DIAS QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOSÉ PIRES FILHO.
Atenciosamente,
Marcio Henrique Pereira Cardoso
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2025 12:36:38 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/01/2026 12:01:14 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 29 dias, 23 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2025 10:56:47 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/12/2025 11:01:57 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 54384/2025 - BUSCA
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| Recebimento: 05/12/2025 11:47:56 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/12/2025 10:56:47 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2025 11:35:44 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/12/2025 11:47:56 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2025 07:47:50 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Kássio Coelho |
| Envio: 04/12/2025 07:47:50 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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