Data de apresentação 17/02/2021 10:37:00
 N° Processo 0/2021
 N° Protocolo 0/2021
 ID 304128
 Ementa

"REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO APOIO FINANCEIRO QUE OS MUNICÍPIOS RECEBERAM COM O OBJETIVO DE MITIGAR AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DECORRENTES DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19:  QUAL O TOTAL DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ ATRAVÉS DA LEI Nº 14.041/2020 DE APOIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM DO FPM?"

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 1373 Dia(s), 19 horas, 5 minuto(s).

fev
2021

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação