Data de apresentação 17/02/2021 10:37:00
 N° Processo 0/2021
 N° Protocolo 0/2021
 ID 304128
 Ementa

"REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO APOIO FINANCEIRO QUE OS MUNICÍPIOS RECEBERAM COM O OBJETIVO DE MITIGAR AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DECORRENTES DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19:  QUAL O TOTAL DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ ATRAVÉS DA LEI Nº 14.041/2020 DE APOIO FINANCEIRO PRESTADO PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM DO FPM?"

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 1597 Dia(s), 10 horas, 20 minuto(s).

fev
2021

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação