| Recebimento: 19/06/2023 10:45:28 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/06/2023 10:36:56 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/06/2023 10:45:27 |
Ação: Rejeitado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA DUPLICIDADE DE PROPOSITURA (PROCESSO IDÊNTICO)
CI N° 231/2023/CCP
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 320/2023 - CI CCP
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| Recebimento: 19/06/2023 10:26:50 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/06/2023 10:36:56 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO EM PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2023 13:46:41 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/06/2023 10:23:48 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 17 dias, 20 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 231/2023/CCP
Senhor Secretário,
Compulsando os autos eletrônicos do processo abaixo relacionado verificamos que o mesmo está prejudicado, o que deve ser verificada de plano por essa Secretaria antes do encaminhamento às Comissões.
Proc.
Autor
Ementa
Situação
24622/2023
Vereador Lilo Pinheiro
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "ESPORTISTA JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS" AO SENHOR HIPÓLITO DE MELO CASTRO. (ESCURINHO)
Falta de requisito de admissibilidade – Art. 156, parágrafo único do RI.
Art. 156 Substitutivo é o Projeto de Lei, de Resolução ou de Decreto Legislativo apresentado para substituir outro, já formalizado, sobre o mesmo assunto.
Parágrafo único. Não é permitido mais de um substitutivo ou substitutivo parcial ao mesmo Projeto.
Informamos ainda que o processo 20513/2023 de autoria do Ver. Lilo Pinheiro ao mesmo homenageado passou pela reunião ordinária da CCJR em 14.06.2023 e teve seu resultado pela aprovação.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/06/2023 10:26:01 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/06/2023 10:27:17 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/05/2023 11:15:24 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/05/2023 11:17:24 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/06/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/05/2023 10:00:31 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto de Lei Substitutivo |
Setor:Gabinete Vereador Lilo Pinheiro |
| Envio: 30/05/2023 10:00:31 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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