| Recebimento: 27/12/2023 08:57:33 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/12/2023 08:56:43 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/12/2023 08:57:33 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.009 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/12/2023 08:55:47 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/12/2023 08:56:43 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nª 770, DE 22/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/12/2023 07:12:21 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/12/2023 08:55:47 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.009 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/12/2023 12:36:03 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/12/2023 07:12:21 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 18 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2023 08:47:53 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 21/12/2023 08:13:04 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 26 dias, 23 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: MVP 104.956/2023-1 / NO PAPER 31782/2023
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.009 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.009/2023 que Inclui Calendário oficial do Município de Cuiabá-MT O Denomina de João Olímpio Valadares Lira, A Praça localizada no Bairro Campo Velho, nesta Capital., encaminhada a publicação na Gazeta Municipal.
.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
WILTON COELHO PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 893/2023 - Lei
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| Recebimento: 22/11/2023 08:19:22 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/11/2023 08:20:47 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 552/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 100/2023 - OF. Nº 552
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| Recebimento: 22/11/2023 08:16:05 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/11/2023 08:19:22 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 385/2023 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 22/11/2023 08:14:11 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/11/2023 08:16:05 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/11/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 861/2023 - FV 2ª DISCUSSÃO
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| Recebimento: 10/11/2023 12:39:31 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/11/2023 08:14:11 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 11 dias, 19 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/11/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 860/2023 - FV 1ª DISCUSSÃO
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| Recebimento: 10/11/2023 12:38:00 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/11/2023 12:38:41 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/11/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/10/2023 07:39:30 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 10/11/2023 12:38:00 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 15 dias, 4 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/10/2023 08:51:27 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/10/2023 07:39:30 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2023 10:36:26 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/09/2023 10:37:03 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 362/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 27/09/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 31004/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 06 (SEIS), NO BAIRRO RESIDENCIAL ITAMARATI, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MANOELITO PEREIRA DOS SANTOS.
Processo nº 30592/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: DENOMINA DE RUA JOÃO DE BARRO, A AVENIDA PRINCIPAL, LONGITUDINAL LESTE 2 DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL.
Processo nº 31782/2023 (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: DENOMINA DE JOÃO OLIMPIO VALADARES LIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VELHO, NESTA CAPITAL.
Processo nº 34192/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS GIDEÕES INTERNACIONAIS" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 34234/2023 (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO “ARQUITETO E URBANISTA MOACYR FREITAS” DESTINADO AOS PROFISSIONAIS QUE SE DESTACAREM POR CRIAR EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES E DESEJOS DA COMUNIDADE CUIABANA.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2023 12:28:54 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 27/09/2023 12:57:32 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 34 dias, 28 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2023 09:04:56 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/08/2023 09:12:04 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 507/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 16/08/2023 11:04:13 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/08/2023 11:25:38 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 6 dias, 21 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2023 10:58:00 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/08/2023 11:04:13 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2023 09:38:48 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Lilo Pinheiro |
| Envio: 16/08/2023 09:12:03 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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