PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 102/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 28/05/2024 10:04:44

N° Processo 14620/2024

N° Protocolo 14658/2024

ID 438813

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO - AMAD.

Autoria

Lilo Pinheiro (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 7174/2024

Histórico da Tramitação _{184 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 28/11/2024 11:13:23	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2024 11:12:59	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/11/2024 11:13:23	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.174 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2024 11:12:35	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/11/2024 11:12:59	Ação: Anexada

Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 999 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2024 11:05:24	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/11/2024 11:12:35	Ação: Anexada
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 7.174 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2024 11:03:14	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/11/2024 11:05:24	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2024 08:52:51	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 27/11/2024 10:25:12	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 15 dias, 1 hora, 32 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: SIGED 65831/2024 / NO PAPER 14620/2024 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 7.174 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Ver Chico 2000 Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.174 de 26 de novembro de 2024, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO - AMAD.”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 26 de novembro de 2024. Atenciosamente, VALDIR LEITE CARDOSO Secretário Municipal de Governo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 727/2024 - LEI

Recebimento: 11/11/2024 10:20:23	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/11/2024 10:25:54	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 427 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 114/2024 - OF. SAL Nº 427/2024

Recebimento: 08/11/2024 10:54:52	Fase: Analisar Redação Final	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 11/11/2024 09:48:33	Ação: Seguir
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 531/2024/SCP Senhor Secretário, Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões. PROC N° AUTOR VEREAODOR EMENTA 1 14620/2024 LILO PINHEIRO PROJETO DE LEI QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO - AMAD. Fabiana Orlandi Secretária de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/11/2024 12:47:48	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/11/2024 10:12:27	Ação: Redação Final elaborada

Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 702/2024 - REDAÇÃO FINAL.

Recebimento: 31/10/2024 12:30:46	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 05/11/2024 12:47:48	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 17 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/11/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1209/2024 - BV MANUAL - SEGUNDA FASE Boletim de Votação 1210/2024 - BV ELETRÔNICO - SEGUNDA FASE

Recebimento: 30/10/2024 07:00:06	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2024 12:30:46	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31/10/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1191/2024 - BV MANUAL - PRIMEIRA FASE Boletim de Votação 1192/2024 - BV ELETRÔNICO - PRIMEIRA FASE

Recebimento: 30/10/2024 06:58:09	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2024 07:00:06	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: APROVADO O PARECER NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1168/2024 - BV - ELETRÔNICA - PARECER

Recebimento: 30/10/2024 06:57:14	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 30/10/2024 06:58:09	Ação: Incluído em Pauta.

Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO DO DIA 29/10/2024 PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2024 11:50:07	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 30/10/2024 06:57:14	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/10/2024. PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2024 11:49:41	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 25/10/2024 11:50:07	Ação: Despachado

Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2024 11:08:48	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 25/10/2024 11:31:46	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 1 dia, 22 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 492/2024/SCP Senhor Secretário, Considerando as reuniões ordinárias das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Saúde realizadas, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão. 1)Processo nº 20144/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emendas) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: DECLARA O SOM AUTOMOTIVO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, § 7º, ART. 215, § 1º E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 259 E ART. 156 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2)Processo nº 20286/2024 – Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL ATACADISTA DE CUIABÁ - APETAC. 3)Processo nº 14620/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO - AMAD. Rafael Martins da Cruz Coordenador de Tramitação Processos Legislativos
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2024 11:23:34	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 24/10/2024 11:08:48	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 23 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO. ENCAMINHO PARA À SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 986/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 822/2024 - CCJR Despacho e Certidão 813/2024 - CCJR

Recebimento: 21/10/2024 14:19:24	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 23/10/2024 11:23:34	Ação: Despachado
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2024 13:17:58	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 11/10/2024 13:07:47	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 57 dias, 23 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELO SANEAMENTO. ENCAMINHA-SE A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 758/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 644/2024 - CCJR Despacho e Certidão 635/2024 - CCJR

Recebimento: 08/07/2024 14:27:02	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 14/08/2024 13:17:58	Ação: Despachado
Tempo gasto: 36 dias, 22 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024 10:22:05	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 08/07/2024 10:56:05	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 34 dias, 34 minutos
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024 12:12:07	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2024 10:22:05	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/06/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024 12:10:13	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/05/2024 12:12:07	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 04/06/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024 10:04:44	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Lilo Pinheiro
Envio: 28/05/2024 10:04:44	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{184 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}

28/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/11

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 28/11/2024

28/11

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 28/11/2024

28/11

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 7 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 28/11/2024

28/11

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 40 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 28/11/2024

12/11

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 15 dias, 23 horas, 59 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 27/11/2024 Anexo Simples

11/11

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 37 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 11/11/2024 Ofício do Expediente

08/11

Analisar Redação Final Secretaria de Comissões Permanentes 2 dias, 23 horas, 36 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 11/11/2024

05/11

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 2 dias, 21 horas, 24 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 08/11/2024 Redação Final

nov

31/10

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 5 dias, 17 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 05/11/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

30/10

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 dia, 5 horas, 30 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 31/10/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

30/10

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 30/10/2024 Boletim de Votação

30/10

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 30/10/2024

25/10

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 4 dias, 19 horas, 7 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 30/10/2024

25/10

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 18 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 25/10/2024

24/10

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 1 dia, 22 minutos Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 25/10/2024

23/10

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 45 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 24/10/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

21/10

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 11 dias, 22 horas, 15 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 23/10/2024

out

14/08

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 57 dias, 23 horas, 49 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 11/10/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

ago

08/07

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 37 dias, 2 horas, 21 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 14/08/2024

jul

04/06

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 34 dias, 34 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 08/07/2024

jun

28/05

8. Leitura do Projeto Plenário 6 dias, 22 horas, 9 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 04/06/2024

28/05

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 2 horas, 7 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 28/05/2024

28/05

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Lilo Pinheiro Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 28/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 102/2024

Histórico da Tramitação 184 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 184 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{184 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{184 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}