| Recebimento: 12/11/2024 08:52:51 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
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Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 9 dias, 21 horas, 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/11/2024 10:20:23 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/11/2024 10:25:54 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 427 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 114/2024 - OF. SAL Nº 427/2024
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| Recebimento: 08/11/2024 10:54:52 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/11/2024 09:48:33 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 531/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com a Redação Final Validada por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR VEREAODOR
EMENTA
1
14620/2024
LILO PINHEIRO
PROJETO DE LEI QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO - AMAD.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2024 12:47:48 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/11/2024 10:12:27 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 702/2024 - REDAÇÃO FINAL.
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| Recebimento: 30/10/2024 06:57:14 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/10/2024 06:58:09 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO DO DIA 29/10/2024
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2024 11:50:07 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 30/10/2024 06:57:14 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/10/2024.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2024 11:49:41 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/10/2024 11:50:07 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2024 11:08:48 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/10/2024 11:31:46 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 dia, 22 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 492/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando as reuniões ordinárias das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Saúde realizadas, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 20144/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: DECLARA O SOM AUTOMOTIVO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, § 7º, ART. 215, § 1º E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 259 E ART. 156 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2)Processo nº 20286/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL ATACADISTA DE CUIABÁ - APETAC.
3)Processo nº 14620/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO - AMAD.
Rafael Martins da Cruz
Coordenador de Tramitação Processos Legislativos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2024 14:19:24 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/10/2024 11:23:34 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/07/2024 14:27:02 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/08/2024 13:17:58 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 36 dias, 22 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2024 10:22:05 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/07/2024 10:56:05 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 34 dias, 34 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2024 12:12:07 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/06/2024 10:22:05 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/06/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2024 12:10:13 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/05/2024 12:12:07 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 04/06/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2024 10:04:44 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Lilo Pinheiro |
| Envio: 28/05/2024 10:04:44 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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