| Recebimento: 17/10/2024 12:35:50 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 35 dias, 17 horas, 35 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/10/2024 10:11:24 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/10/2024 10:13:13 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 974, EM 17/10/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 536/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2024 10:08:33 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/10/2024 10:11:24 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 15 DE OUTUBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2024 09:34:27 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/10/2024 10:24:42 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 50 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 680/2024 - RED. FINAL
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| Recebimento: 25/09/2024 09:46:11 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/10/2024 09:43:51 |
Ação: Prejudicado por Autor Ausente
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Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: VOTAÇÃO DA MATÉRIA PREJUDICADA PELA AUSÊNCIA DO(A) AUTOR(A) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2024 08:39:34 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/09/2024 08:43:38 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2024 (ANTECIPADA PARA O DIA 24/09/2024).
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2024 08:21:23 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 24/09/2024 08:39:34 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/09/2024 08:20:25 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/09/2024 08:21:23 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2024 14:34:44 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/09/2024 14:34:58 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 411/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer Pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 19724/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA ALINE NOGUEIRA ANDRADE PASSOS.
2)Processo nº 19725/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR NICANOR ALVES DE BRITO.
3)Processo nº 19726/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DOUGLAS PAULINO PEREIRA.
4)Processo nº 19806/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA.
5)Processo nº 19807/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR LUZIMAR PEREIRA DA SILVA.
6)Processo nº 19727/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MARCIO BARBOZA DA SILVA.
7)Processo nº 19797/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FRANCISCO CAVALCANTE.
8)Processo nº 19798/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA CORINA MORAES CAVALCANTE.
9)Processo nº 19730/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. WESLEY RODRIGUES DE SOUSA LACERDA.
10)Processo nº 19799/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº JOÃO PEREIRA DOS SANTOS.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2024 13:56:22 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 18/09/2024 11:47:15 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 dias, 21 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/09/2024 08:12:17 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/09/2024 08:23:04 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 19726/2024 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 06/09/2024 08:38:28 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/09/2024 08:12:17 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/09/2024 08:17:02 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/09/2024 08:23:07 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2024 11:38:42 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Lilo Pinheiro |
| Envio: 03/09/2024 11:38:42 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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