| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 29 dias, 20 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/10/2024 10:21:36 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/10/2024 10:29:03 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 978, EM 23/10/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 544/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2024 10:20:32 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/10/2024 10:21:36 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 17 DE OUTUBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2024 10:58:10 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/10/2024 11:00:51 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 685/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 10/10/2024 10:01:14 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/10/2024 10:04:30 |
Ação: Prejudicado por Autor Ausente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: VOTAÇÃO DO PARECER PREJUDICADA PELA AUSÊNCIA DO AUTOR(A) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2024 (ANTECIPADA PARA O DIA 08/10/2024).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2024 09:58:35 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/10/2024 10:01:14 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2024 (ANTECIPADA PARA O DIA 08/10/2024).
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2024 09:57:35 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 10/10/2024 09:58:35 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2024 09:57:14 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/10/2024 09:57:35 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2024 11:52:50 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/09/2024 11:53:22 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 425/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizadas, devolvemos o processo abaixo relacionado com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 19901/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA PAULA SAMPAIO REGIS DE CARVALHO LIMONGI.
2)Processo nº 19902/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA ANDRÉA RODRIGUES PEREIRA DE ALBUQUERQUE FERREIRA.
3)Processo nº 19915/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº MARCELO LIMA MARTINS.
Rafael Martins da Cruz
Coordenador de Tramitação de Processos Legislativos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2024 14:49:35 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/09/2024 11:29:07 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2024 10:28:58 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/09/2024 11:07:49 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 38 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 19901/2024 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 12/09/2024 10:39:50 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/09/2024 10:28:58 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2024 11:22:30 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/09/2024 09:50:17 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/09/2024 11:06:30 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Lilo Pinheiro |
| Envio: 10/09/2024 11:06:30 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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