| Recebimento: 08/11/2024 15:49:18 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
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Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 13 dias, 14 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/11/2024 13:33:18 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/11/2024 13:34:42 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 419/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 109/2024 - OF. SAL Nº 419/2024
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| Recebimento: 05/11/2024 12:40:11 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/11/2024 13:33:18 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 700/2024 - REDAÇÃO FINAL.
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| Recebimento: 30/10/2024 07:00:54 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/10/2024 07:01:23 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/10/2024
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2024 11:48:31 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 30/10/2024 07:00:54 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2024 11:48:11 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/10/2024 11:48:31 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2024 11:06:17 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/10/2024 11:34:37 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 dia, 28 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 492/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando as reuniões ordinárias das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Saúde realizadas, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 20144/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: DECLARA O SOM AUTOMOTIVO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, § 7º, ART. 215, § 1º E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 259 E ART. 156 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2)Processo nº 20286/2024 – Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL ATACADISTA DE CUIABÁ - APETAC.
3)Processo nº 14620/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO - AMAD.
Rafael Martins da Cruz
Coordenador de Tramitação Processos Legislativos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2024 12:00:50 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/10/2024 11:19:36 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2024 10:12:51 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/10/2024 10:13:20 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2024 10:07:48 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/10/2024 10:12:51 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 5 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/10/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2024 10:03:22 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/10/2024 10:07:48 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 17/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2024 09:41:36 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Lilo Pinheiro |
| Envio: 16/10/2024 09:41:36 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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