PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Lei 193/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/10/2024 09:41:36

N° Processo 20286/2024

N° Protocolo 20370/2024

ID 445439

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL ATACADISTA DE CUIABÁ - APETAC.

Autoria

Lilo Pinheiro (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 7176/2024

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 1 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 28/11/2024 11:16:34	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/11/2024 11:16:12	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/11/2024 11:16:34	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.176 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2024 11:15:48	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/11/2024 11:16:12	Ação: Anexada

Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 999 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2024 11:05:38	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/11/2024 11:15:48	Ação: Anexada
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 7.176 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2024 11:03:13	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 28/11/2024 11:05:38	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2024 15:49:18	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 27/11/2024 10:29:23	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 18 dias, 18 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: SIGED 65205/2024 / NO PAPER 20286/2024 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 7.176 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Ver Chico 2000 Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.176 de 26de novembro de 2024, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL ATACADISTA DE CUIABÁ - APETAC.”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 26 de novembro de 2024. Atenciosamente, VALDIR LEITE CARDOSO Secretário Municipal de Governo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 729/2024 - LEI

Recebimento: 05/11/2024 13:33:18	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 05/11/2024 13:34:42	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 419/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 109/2024 - OF. SAL Nº 419/2024

Recebimento: 05/11/2024 12:40:11	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 05/11/2024 13:33:18	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 700/2024 - REDAÇÃO FINAL.

Recebimento: 31/10/2024 12:33:57	Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 05/11/2024 12:40:11	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 5 dias, 6 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/11/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1207/2024 - BV MANUAL - SEGUNDA FASE Boletim de Votação 1208/2024 - BV ELETRÔNICO - SEGUNDA FASE

Recebimento: 30/10/2024 07:02:35	Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2024 12:33:57	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31/10/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1193/2024 - BV MANUAL - PRIMEIRA FASE Boletim de Votação 1194/2024 - BV ELETRÔNICO - PRIMEIRA FASE

Recebimento: 30/10/2024 07:01:23	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2024 07:02:35	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1169/2024 - BV - ELETRÔNICA - PARECER

Recebimento: 30/10/2024 07:00:54	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 30/10/2024 07:01:23	Ação: Incluído em Pauta.

Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/10/2024 PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2024 11:48:31	Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 30/10/2024 07:00:54	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 4 dias, 19 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2024 11:48:11	Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 25/10/2024 11:48:31	Ação: Despachado

Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2024 11:06:17	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 25/10/2024 11:34:37	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 1 dia, 28 minutos
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 492/2024/SCP Senhor Secretário, Considerando as reuniões ordinárias das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Saúde realizadas, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão. 1)Processo nº 20144/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emendas) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DÍDIMO VOVÔ QUE: DECLARA O SOM AUTOMOTIVO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, § 7º, ART. 215, § 1º E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 259 E ART. 156 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2)Processo nº 20286/2024 – Clique Aqui (Aprovação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL ATACADISTA DE CUIABÁ - APETAC. 3)Processo nº 14620/2024 – Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação) PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE ATENÇÃO AO DIABÉTICO - AMAD. Rafael Martins da Cruz Coordenador de Tramitação Processos Legislativos
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2024 11:19:36	Fase: 8. Emitir Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 24/10/2024 11:06:17	Ação: Parecer Favorável
Tempo gasto: 23 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO. ENCAMINHO PARA À SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 998/2024 - CCJR Conclusão da Comissão 820/2024 - CCJR Despacho e Certidão 812/2024 - CCJR

Recebimento: 18/10/2024 12:00:50	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 23/10/2024 11:19:36	Ação: Despachado
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2024 10:12:51	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/10/2024 10:13:20	Ação: Lei Anexada

Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DECLARAÇÃO DE BUSCA DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2024 10:07:48	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2024 10:12:51	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 dia, 5 minutos
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/10/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2024 10:03:22	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/10/2024 10:07:48	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 17/10/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2024 09:41:36	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Lilo Pinheiro
Envio: 16/10/2024 09:41:36	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 1 horas, 34 minuto(s).}

28/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/11

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

28/11

8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 28/11/2024

28/11

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 28/11/2024

28/11

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo 10 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 28/11/2024

28/11

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 36 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 28/11/2024

08/11

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 21 dias, 20 horas, 54 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 27/11/2024 Anexo Simples

05/11

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 05/11/2024 Ofício do Expediente

05/11

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 53 minutos Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 05/11/2024 Redação Final

nov

31/10

8. 2ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 5 dias, 6 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 05/11/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

30/10

8. 1ª Discussão do Projeto de Lei Plenário 1 dia, 5 horas, 31 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 31/10/2024 Boletim de Votação Boletim de Votação

30/10

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 1 minuto Aprovado Despacho Eletrônico - 30/10/2024 Boletim de Votação

30/10

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 30/10/2024

25/10

8. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 4 dias, 19 horas, 12 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 30/10/2024

25/10

8. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 13 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 25/10/2024

24/10

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 1 dia, 28 minutos Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 25/10/2024

23/10

8. Emitir Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 23 horas, 46 minutos Parecer Favorável Despacho Eletrônico - 24/10/2024 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

18/10

8. Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 6 dias, 1 hora, 6 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 23/10/2024

17/10

8. Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo Lei Anexada Despacho Eletrônico - 17/10/2024

16/10

8. Leitura do Projeto Plenário 1 dia, 5 minutos Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 17/10/2024

16/10

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 26 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 16/10/2024

16/10

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Lilo Pinheiro Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 16/10/2024

out

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 193/2024

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 1 horas, 34 minuto(s).

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