PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 255/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 20/10/2022 08:49:45

N° Processo 14505/2022

N° Protocolo 14273/2022

ID 334689

Ementa

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO VÍNCULO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE PASSARAM POR PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS MOLDES DO § 4°, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Marcrean Santos (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 6775/2022

Documentos do processo

EMENDA CONSTITUCIONAL 51/2006
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120
LEI 11.350
PL 2029-2022

Histórico da Tramitação _{538 Dia(s), 23 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 08:37:52	Fase: 8. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2023 11:48:59	Fase: Inclusão em Pauta	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/04/2024 08:37:52	Ação: Retirado de Tramitação
Tempo gasto: 329 dias, 20 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME CI Nº 101/2023/CCP, ANEXA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2022 09:58:28	Fase: 8. Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 23/03/2023 11:24:56	Ação: Devolvido
Tempo gasto: 149 dias, 1 hora, 26 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO PARA OS DEVIDOS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Despacho e Certidão 73/2023 - DESPACHO DE DEVOLUÇÃO Anexo Simples 116/2023 - CI DEVOLUÇÃO

Recebimento: 24/10/2022 15:28:54	Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 24/10/2022 15:50:49	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Ordinária 4941/2022 - LEI N. 4.941/2006 Lei Ordinária 5039/2022 - LEI N. 5039/2007 Lei Ordinária 5834/2022 - LEI Nº 5834/2022 Lei Ordinária 6417/2022 - LEI N. 6.417/2019 Lei Ordinária 6775/2022 - 6.775/2022

Recebimento: 24/10/2022 15:25:06	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2022 15:27:56	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2022 14:00:27	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 24/10/2022 14:54:56	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 54 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 20/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2022 08:49:45	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Protocolo Automático
Envio: 20/10/2022 08:49:45	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital