| Recebimento: 04/12/2025 14:11:08 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/12/2025 08:55:12 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/12/2025 14:07:17 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 5 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: PARECERES DA CCJR E C.D.C.C APRECIADOS E APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1952/2025 - BV ELETRÔNICO - PARECERES
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| Recebimento: 25/06/2025 09:58:37 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/12/2025 08:55:12 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 159 dias, 22 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO A PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2025 09:57:41 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/06/2025 09:58:37 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/06/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2025 09:41:35 |
Fase: Pedido de Vista |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/06/2025 09:57:41 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 2 dias, 16 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2025 09:38:26 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/06/2025 09:41:35 |
Ação: Deferido o Pedido de Vista
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/06/2025 - ANTECIPADA PARA O DIA 18/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2025 09:36:42 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2025 09:38:26 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/06/2025 - ANTECIPADA PARA O DIA 18/06/2025
PARECER CCJR E CDCC PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 10:48:44 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 23/06/2025 09:36:42 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 10:48:08 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/06/2025 10:48:44 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2025 13:04:15 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/06/2025 13:05:14 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 223/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, devolvemos o processo abaixo relacionado com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 6771/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCREAN SANTOS QUE: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.783, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE DO SOBRE A COBRANÇA DE COUVERT ARTÍSTICO E A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DOS VALORES.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/05/2025 12:11:50 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/05/2025 12:13:58 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2025 15:32:45 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/05/2025 13:20:35 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 26 dias, 21 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2025 12:36:55 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/04/2025 12:41:29 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
ANEXAMOS A LEI Nº 6.783, DE 10 DE MARÇO DE 2022, OBJETO DA ALTERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 219/2025 - LEI 6.783/2022
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| Recebimento: 01/04/2025 09:19:47 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/04/2025 12:36:55 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 8 dias, 3 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/04/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2025 09:06:40 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/04/2025 09:19:47 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 03/04/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2025 06:09:47 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Marcrean Santos |
| Envio: 01/04/2025 06:09:47 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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