| Recebimento: 03/07/2025 14:42:53 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 12 dias, 11 horas, 58 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/07/2025 13:03:19 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/07/2025 14:42:53 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 39 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2025 13:02:27 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/07/2025 13:03:19 |
Ação: Prejudicada por Autor ausente
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Complemento da Ação: PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE JULHO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2025 11:59:55 |
Fase: Pedido de Vista |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/07/2025 13:02:27 |
Ação: Processo Devolvido para Votação
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 2 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO À PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE JULHO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2025 08:34:54 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/06/2025 11:59:55 |
Ação: Deferido o Pedido de Vista
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA AO VEREADOR EDUARDO MAGALHÃES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2025 08:33:30 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/06/2025 08:34:54 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2025.
PARECER DA CCJR E CMAU PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2025 08:32:59 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 26/06/2025 08:33:30 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2025 10:15:45 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/06/2025 08:32:59 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2025 13:00:29 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/06/2025 13:01:12 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 222/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo, devolvemos o processo abaixo relacionado com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pelas Comissões.
1)Processo nº 4870/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas da CCJR)
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DE CATÁSTROFES E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
2)Processo nº 9331/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCREAN SANTOS QUE: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E HIBRIDOS PLUG-IN EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 09:48:14 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/06/2025 09:48:59 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 09:45:49 |
Fase: 8. Emitir Parecer |
Setor:Comissão dos Direitos da Mulher |
| Envio: 13/06/2025 09:48:14 |
Ação: Parecer Favorável
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DEVOLVO O PROCESSO À SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES, POIS O PROJETO DE LEI FOI ENCAMINHADO À COMISSÃO ERRADA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 09:44:48 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/06/2025 09:45:49 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2025 15:56:36 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/05/2025 14:42:36 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 19 dias, 22 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2025 09:59:17 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/05/2025 12:41:28 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, LOCALIZAMOS O REGISTRO DO PROCESSO Nº 8267/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE TRATA DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO PODENDO ENSEJAR A PREJUDICIALIDADE DO PRESENTE PROJETO DE LEI. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2025 08:52:30 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/05/2025 09:59:17 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 6 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2025 08:51:57 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/05/2025 08:52:30 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 06/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 10:13:36 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Marcrean Santos |
| Envio: 29/04/2025 10:13:37 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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