PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Recebimento: 09/10/2025 13:32:41	Fase: 8. Anexar Lei Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/10/2025 13:33:04	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.363 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRUTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2025 13:32:10	Fase: 8. Anexar Lei Publicada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/10/2025 13:32:41	Ação: Anexada

Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1215, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2025 13:31:55	Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/10/2025 13:32:10	Ação: Anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 7.363 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2025 13:29:48	Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 09/10/2025 13:31:55	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2025 09:18:39	Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências	Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá
Envio: 02/10/2025 17:23:57	Ação: Processo Devolvido
Tempo gasto: 14 dias, 8 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO: SIGED 130163/2025 / NO PAPER 33752/2025 INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ ASSUNTO: LEI Nº 7.363 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 DESPACHO A CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ Vereadora Paula Pinto Calil Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Abilio Brunini, vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.363 de 02 de outubro de 2025, que “INCLUI A NOITE FLASHBACK DOS AMIGOS DO PEDREGAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.” encaminhada para publicação na Gazeta Municipal. Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos. Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 02 de outubro de 2025. Atenciosamente, ANANIAS MARTINS FILHO Secretário Municipal de Governo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 800/2025 - lei

Recebimento: 17/09/2025 09:46:44	Fase: Enviar Autógrafo para Sanção	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/09/2025 10:11:22	Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 798/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício do Expediente 133/2025 - OF Nº 798.2025

Recebimento: 17/09/2025 09:45:30	Fase: 8. Elaboração da Redação Final	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/09/2025 09:46:44	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)

Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2025 09:42:58	Fase: 8. Única Discussão do Projeto de Lei	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2025 09:45:30	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA - EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1368/2025 - BV MANUAL - MATÉRIA Boletim de Votação 1369/2025 - BV ELETRÔNICO - MATÉRIA

Recebimento: 17/09/2025 09:40:19	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2025 09:42:58	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO - EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1366/2025 - BV MANUAL - PARECER Boletim de Votação 1367/2025 - BV ELETRÔNICO - PARECER

Recebimento: 17/09/2025 09:39:08	Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer.	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/09/2025 09:40:19	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2025 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2025 09:33:30	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2025 09:39:08	Ação: Requerimento de Urgência Especial
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 1364/2025 - BV MANUAL - VOTAÇÃO DO RUE Boletim de Votação 1365/2025 - BV ELETRÔNICO - VOTAÇÃO D RUE

Recebimento: 15/09/2025 10:30:44	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 17/09/2025 09:33:30	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: INCLUSO NO EXEPEDIENTE - EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 725/2025 - REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Recebimento: 15/09/2025 09:34:12	Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei	Setor:Gabinete Vereador Marcrean Santos
Envio: 15/09/2025 09:34:12	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{24 Dia(s), 3 horas, 58 minuto(s).}

09/10

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

09/10

8. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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8. Anexar Lei Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 09/10/2025

09/10

8. Anexar Lei Publicada Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 09/10/2025 Publicação

09/10

8. Anexar Reprográfica da Lei Secretaria de Apoio Legislativo Anexada Despacho Eletrônico - 09/10/2025

09/10

8. Receber Processo e Dar Seguimento. Secretaria de Apoio Legislativo 6 dias, 20 horas, 7 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 09/10/2025

out

18/09

8. Tomar Conhecimento e Providências Prefeitura Municipal de Cuiabá 15 dias, 7 horas, 12 minutos Processo Devolvido Despacho Eletrônico - 02/10/2025 Anexo Simples

17/09

Enviar Autógrafo para Sanção Secretaria de Apoio Legislativo 24 minutos Ofício Encaminhado à Prefeitura Despacho Eletrônico - 17/09/2025 Ofício do Expediente

17/09

8. Elaboração da Redação Final Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

17/09

8. Única Discussão do Projeto de Lei Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 17/09/2025 Boletim de Votação Boletim de Votação

17/09

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 2 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 17/09/2025 Boletim de Votação Boletim de Votação

17/09

8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. Secretaria de Apoio Legislativo 1 minuto Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 17/09/2025

17/09

8. Leitura do Projeto Plenário 5 minutos Requerimento de Urgência Especial Despacho Eletrônico - 17/09/2025 Boletim de Votação Boletim de Votação

15/09

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 23 horas, 59 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 17/09/2025 Anexo Simples

15/09

8. Protocolar Projeto de Lei Gabinete Vereador Marcrean Santos Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 591/2025

Histórico da Tramitação 24 Dia(s), 3 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 24 Dia(s), 3 horas, 58 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{24 Dia(s), 3 horas, 58 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{24 Dia(s), 3 horas, 58 minuto(s).}