Recebimento: 15/09/2023 10:31:49 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 14/08/2023 12:32:47 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
Envio: 14/09/2023 09:43:23 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 30 dias, 21 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE CI 061/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/06/2023 09:38:15 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 11/07/2023 11:44:42 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 27 dias, 2 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 135 PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 661, DE 11/07/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/06/2023 09:36:00 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 14/06/2023 09:38:15 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO 135, DE 13/06/2023 - PROMULGADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 202/2023 - PROMULGAÇÃO
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Recebimento: 14/06/2023 09:34:36 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 14/06/2023 09:36:00 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/06/2023 10:47:23 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 14/06/2023 09:34:36 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 285/2023 - FV - ÚNICA
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Recebimento: 02/06/2023 10:24:02 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 07/06/2023 10:47:23 |
Ação: Prejudicado por Autor Ausente
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Tempo gasto: 5 dias, 23 minutos
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Complemento da Ação: PREJUDICADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/06/2023 07:58:25 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
Envio: 02/06/2023 10:24:02 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 263/2023 - FV - PARECER
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Recebimento: 01/06/2023 07:57:21 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 01/06/2023 07:58:25 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/06/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/06/2023 07:56:45 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 01/06/2023 07:57:21 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOSIÇÃO DE PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/05/2023 13:44:10 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 01/06/2023 07:56:44 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 18 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/05/2023 16:44:12 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 29/05/2023 16:44:35 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 196/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 24/05/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres favoráveis exarados pela Comissão.
Processo nº 23309/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “CARPEGIANE DIAS DA SILVA”.
Processo nº 23308/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “JEVERSON LUIZ QUINTIERI”.
Processo nº 23252/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR. QUE: CONCEDE A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLUNTARIADO A MARYÂNGELA MACIEL DE CASTRO OLIVEIRA.
Processo nº 23086/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR CELINEY LUZIANO DA CONCEIÇÃO
Processo nº 23034/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SR.ª DILMA FRANCO CARVALHO.
Processo nº 22902/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS.
Processo nº 23267/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DUILIO NAVES JUNQUEIRA JUNIOR.
Processo nº 22280/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA LUIZA DE ARRUDA BARROS.
Processo nº 22281/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR OSVALDECIR JOSÉ LAVRADOR.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/05/2023 08:31:21 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 25/05/2023 08:11:29 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/05/2023 11:24:45 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 16/05/2023 11:25:22 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/05/2023 08:11:00 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 16/05/2023 11:24:45 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/05/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/05/2023 07:38:36 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 16/05/2023 08:10:59 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/05/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 23252/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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Recebimento: 11/05/2023 10:34:07 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto de Lei Substitutivo |
Setor:Gabinete Vereador Marcus Brito Junior |
Envio: 11/05/2023 10:34:07 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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