| Recebimento: 03/01/2025 09:08:59 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/01/2025 09:08:35 |
Fase: Inclusão em Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/01/2025 09:08:59 |
Ação: Prejudicado
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Complemento da Ação: PREJUDICADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 34, I, "D" DO REGIMENTO INTERNO E ENCAMINHADO AO ARQUIVO COM AS CAUTELAS DE PRAXE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2023 09:14:06 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/01/2025 11:13:32 |
Ação: Devolvido
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Tempo gasto: 401 dias, 1 hora, 59 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 701/2024/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os projetos dos processos legislativos eletrônicos para o arquivo, em virtude do início de nova Legislatura, conforme dispõe o art. 34, I, “d”, do Regimento Interno desta Casa de Leis. Os projetos abaixo relacionados não foram apreciados por falta de Saneamento dos autores.
PROCESSO
EMENTA / RESUMO DO ASSUNTO
AUTOR
1
20.312/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO NESTA CAPITAL.
EDUARDO MAGALHÃES
2
17.388/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PÚBLICA SEM NOMENCLATURA, LOCALIZADA NO DISTRITO DO SUCURI – A CHAMAR-SE “RUA BENEDITO EPITÁCIO DE FRANÇA”.
KÁSSIO COELHO
3
16.344/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE WANDERLEI RIBEIRO IDIARTE À UNIDADE DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMILÍA- PSF- NA COMUNIDADE RIO DOS PEIXES.
CEZINHA NASCIMENTO
4
14.615/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA CESARINA SIQUEIRA SILVA À RUA CEARÁ, NO NUCLEO HABITACIONAL CPA 2 – MORADA DA SERRA.
LILO PINHEIRO
5
28.695/2023
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JUSTINO MACIEL DE CAMPOS À ATUAL AVENIDA “C” DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL COXIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCUS BRITO JR.
6
28.221/2023
DENOMINA DE AVENIDA PROFESSORA NELI TEREZINHA DE OLIVEIRA COTRIM DIAS, A AVENIDA HAITI NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LILO PINHEIRO
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 4/2025 - CI 701/2024
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| Recebimento: 03/08/2023 10:25:31 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/08/2023 10:25:54 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 26 dias,
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/08/2023 12:45:17 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/08/2023 12:46:24 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 428/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 01/08/2023 07:47:27 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/08/2023 12:45:17 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01/08/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/07/2023 12:36:04 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/07/2023 13:08:32 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 13/07/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2023 13:48:19 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Marcus Brito Junior |
| Envio: 10/07/2023 13:48:19 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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