| Recebimento: 19/04/2024 11:27:51 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 216 dias, 18 horas, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/04/2024 11:27:20 |
Fase: 9. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/04/2024 11:27:51 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2024 11:26:46 |
Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/04/2024 11:27:20 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18/04/2024.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2024 11:26:17 |
Fase: 9. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 19/04/2024 11:26:46 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2024 11:25:40 |
Fase: 9. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/04/2024 11:26:17 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/04/2024 09:23:26 |
Fase: 9. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/04/2024 09:24:03 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 118/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 10.04.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
Processo nº 21023/2023 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA COM A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS INACABADAS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo nº 6679/2024 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL QUE: INSTITUI O TEMA DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo nº 34051/2023 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL QUE: INSTITUI O AUXÍLIO PROTETOR CUIABANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 4920/2024 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR. QUE: ACRESCENTA DISPOSITO A LEI COMPLEMENTAR Nº 484 DE 15 DE JULHO DE 2020.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/03/2024 09:45:37 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 10/04/2024 14:37:03 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 33 dias, 4 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2024 10:11:13 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/03/2024 10:11:55 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 484/2024 - LC 484/2020
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| Recebimento: 01/03/2024 10:11:19 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/03/2024 10:11:13 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/03/2024 10:09:17 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/03/2024 10:11:19 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 05/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/02/2024 11:53:29 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Gabinete Vereador Marcus Brito Junior |
| Envio: 28/02/2024 11:53:29 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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