| Recebimento: 15/04/2024 08:24:10 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/03/2024 10:05:38 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/04/2024 14:05:59 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 23 dias, 4 horas
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA SCP Nº 085/2024
Senhor Secretário,
Em resposta a CI SAL nº 137/2024 e a CI GAB nº 020/2024 do autor do Projeto estamos devolvendo para arquivo o Processo abaixo relacionado e informamos que o processo foi tramitado eletronicamente pelo Sistema de Processo Eletrônico Legislativo.
PROCESSO
AUTOR Vereador
ASSUNTO:
CI SOLICITANDO RETIRADA
01
7084/2024
MARCUS BRITO JR.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 504 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
CI/SAL/ Nº 137/2024
Ci GAB 020/2024
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 169/2024 - CI SAL Nº 137/2024
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| Recebimento: 19/03/2024 10:27:20 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/03/2024 11:12:28 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 45 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
ANEXAMOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 504 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, OBJETO DA ALTERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 160/2024 - Lei 504/2021
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| Recebimento: 18/03/2024 10:49:39 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/03/2024 10:27:20 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 23 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2024 10:48:28 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/03/2024 10:49:39 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/03/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/03/2024 10:19:29 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Gabinete Vereador Marcus Brito Junior |
| Envio: 14/03/2024 10:19:29 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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