| Recebimento: 21/11/2024 13:23:16 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 45 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/11/2024 13:20:55 |
Fase: 9. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/11/2024 13:23:16 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2024 13:18:36 |
Fase: 9. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/11/2024 13:20:55 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/11/2024.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2024 08:39:42 |
Fase: 9. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 21/11/2024 13:18:36 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 9 dias, 4 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2024 12:23:04 |
Fase: 9. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/11/2024 08:39:42 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 20 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2024 11:44:00 |
Fase: 9. Diligências da Coordenadoria |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/11/2024 11:44:20 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 533/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada, devolvemos os processos abaixo relacionado com o devido parecer Pela Rejeição exarado pela Comissão.
1)Processo nº 20393/2024 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: “INSTITUI NORMAS GERAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CUIABÁ.
2)Processo nº 20388/2024 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS BRITO JR. QUE: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 504 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2024 13:10:44 |
Fase: 9. Emissão de Parecer |
Setor:COMISSÃO DE TRANSPORTE E URBANISMO E MEIO AMBIENTE E DEFESA AOS DIREITOS DOS ANIMAIS |
| Envio: 11/11/2024 11:44:00 |
Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA REJEIÇÃO EM 07/11/2024
ENCAMINHA-SE PARA A SECRETARIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer 997/2024 - CCJR
Conclusão da Comissão 846/2024 - CCJR
Despacho e Certidão 838/2024 - CCJR
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| Recebimento: 30/10/2024 10:24:41 |
Fase: 9. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 07/11/2024 13:10:44 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2024 10:53:47 |
Fase: 9. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/10/2024 10:54:35 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE TRANSPORTE, URBANISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA AO DIREITO DOS ANIMAIS
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2024 10:26:32 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/10/2024 10:53:47 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 27 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/10/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/10/2024 10:20:04 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/10/2024 10:26:32 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 24/10/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2024 10:54:23 |
Fase: 9. Protocolar Projeto de Lei Complementar |
Setor:Gabinete Vereador Marcus Brito Junior |
| Envio: 21/10/2024 10:54:23 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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