| Recebimento: 10/01/2024 09:30:50 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 316 dias, 19 horas, 34 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/12/2023 15:47:17 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/12/2023 11:36:54 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 262, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 766, EM 18/12/2023.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 730/2023 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO”.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2023 09:39:26 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/12/2023 10:03:29 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 24 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 262, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 – PROMULGADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 446/2023 - REDAÇÃO
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| Recebimento: 30/11/2023 14:08:12 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/12/2023 09:39:26 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 14 dias, 19 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2023 12:57:52 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/11/2023 12:59:24 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2023 11:41:46 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 27/11/2023 12:57:52 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/11/2023 08:12:37 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/11/2023 11:41:46 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 3 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/11/2023 10:23:34 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/11/2023 10:23:46 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 434/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 14/11/2023, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 37928/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA CLAUDIA SPADA QUELHAS PATRICIO.
Processo nº 37929/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ARNALDO SERGIO PATRICIO.
Processo nº 38041/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR BERTOLDO FRANCISCO CARVALHO NETO.
Processo nº 38267/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR EDUARDO DOMINGOS SPADA QUELHAS.
Processo nº 38271/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR EVANDRO MARCOS DA COSTA CARGNELUTTI.
Processo nº 37497/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO AO SENHOR “DIOCLÉCIO DUTRA FERREIRA”.
Processo nº 38265/2023 (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO AO SENHOR “SAMUEL ALVES XAVIER”.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2023 10:27:24 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/11/2023 13:01:57 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/11/2023 12:46:02 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/11/2023 12:46:35 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2023 11:48:23 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/11/2023 12:46:02 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 57 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2023 11:46:00 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/11/2023 11:48:23 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 38265/2023 - Declaração de Busca
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| Recebimento: 08/11/2023 10:29:54 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereadora Michelly Alencar |
| Envio: 08/11/2023 10:31:09 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Processo saneado conforme despacho.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2023 11:54:41 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 07/11/2023 13:10:24 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 1 hora, 15 minutos
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Complemento da Ação: Processo devolvido eletronicamente para saneamento da documentação. Ressalta-se que o currículo juntado no corpo do processo não deve conter dados pessoais do pretenso homenageado (como endereço e telefone), em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Tal documento deve ser anexado à aba Anexos Avulsos, preservando o sigilo dos dados.
O processo deve ser saneado e devolvido a essa secretaria no prazo de 5 (cinco) dias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/11/2023 11:16:03 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Michelly Alencar |
| Envio: 07/11/2023 11:16:03 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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