| Recebimento: 18/10/2022 12:29:54 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2022 10:48:54 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/10/2022 12:29:53 |
Ação: Retirado de Tramitação a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 40 minutos
|
Complemento da Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR, NA SESSAO ORDINARIA DO DIA 18/10/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2022 10:40:54 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/10/2022 10:48:54 |
Ação: Incluído em Pauta.
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação:
INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/10/2022. PARECER C.C.J.R. REJEIÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/10/2022 10:39:35 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 17/10/2022 10:40:54 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/10/2022. PARECER C.C.J.R. REJEIÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/01/2022 13:23:41 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/10/2022 10:39:35 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 277 dias, 21 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDADNDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LIDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/12/2021 09:32:47 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 03/12/2021 09:34:07 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA CCP Nº 346/2021
Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 01/12/2021, estamos devolvendo o processo abaixo relacionado com parecer pela Rejeição.
Processo nº 3889/2021: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR JEFERSON QUE: ESTA LEI AUTORIZA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICOS, DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEVERÁ REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS, ANUALMENTE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS.
Conforme salientado na CI CCP nº 154/2021:” até que seja finalizada a fase de implantação do sistema ”Câmara Digital”, ainda que os processos tenham sido protocolados de forma eletrônica seguirão a tramitação como processos físicos.”
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2021 08:57:19 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 01/12/2021 12:46:16 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 49 dias, 3 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2021 14:13:39 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/09/2021 16:36:48 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EM BUSCA EM NOSSO BANCO DE DADOS ENCONTRAMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS SEMELHANTES ARQUIVADOS:
PROCESSO Nº 602/2017
PROCESSO Nº 614/2016
PROCESSO Nº 580/2014
PROCESSO Nº 574/2009
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 179/2021 - LEI 2.860/1991
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2021 13:38:57 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/09/2021 13:44:04 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2021 10:35:30 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/09/2021 10:41:21 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/09/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/09/2021 12:26:02 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 10/09/2021 12:26:02 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|