Data de apresentação 29/09/2021 11:36:55
 N° Processo 4838/2021
 N° Protocolo 4788/2021
 ID 315421
 Ementa

Institui, no Município de Cuiabá, a “Semana do Esporte Amador”. Art. 1º Fica instituído, no Município de Cuiabá, a "Semana do Esporte Amador”, a ser comemorado, anualmente, na segunda semana de agosto. Art. 2º A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer poderá promover nessa data torneios, competições e festivais comemorativos, com as principais equipes amadoras do município, das mais diversas modalidades, que manifestem interesse na participação dos eventos. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação