Recebimento: 22/08/2023 07:55:46 |
Fase: Arquivado a Pedido do Autor |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 31/05/2023 08:59:28 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 31/05/2023 13:53:43 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 4 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 0038/GABVER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 307/2023 - C.I 0038/2023
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Recebimento: 11/05/2023 10:41:16 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereador Jeferson Siqueira |
Envio: 11/05/2023 11:31:05 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 49 minutos
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Complemento da Ação: Prefeito Municipal de Cuiabá faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Publica o Instituto Premius de Desenvolvimento - IPD.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
JUSTIFICATIVA
Trata-se de projeto que visa declarar de utilidade pública a entidade filantrópica “Instituto Premius de Desenvolvimento - IPD”, associação privada, sem finalidade econômica, lucrativa, política, religiosa ou racial.
O Instituto Premius de Desenvolvimento – IPD, existe há 13 anos e três meses, atendendo a comunidade fornecendo os serviços de saúde, educação e orientação por todos os meios disponíveis, a fim de promover a profissionalização através de formação ética, cidadã e integração ao mercado de trabalho.
Jeferson, Apresenta ao egrégio Plenário o Projeto de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/05/2023 11:22:06 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 08/05/2023 11:38:30 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: DEVOLVEMOS PARA CORREÇÃO NOS TERMOS DO ART. 148-B, DO REGIMENTO INTERNO, VISTO QUE O PRESENTE PROJETO NÃO SEPARA OS DISPOSITIVOS DA JUSTIFICATIVA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/05/2023 11:40:58 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Jeferson Siqueira |
Envio: 04/05/2023 11:40:58 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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