| Recebimento: 21/08/2023 09:29:48 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/08/2023 09:29:36 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/08/2023 09:29:48 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2023 09:23:49 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/08/2023 09:29:36 |
Ação: Prejudicado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Projeto PREJUDICADO, tendo em vista que já existe Lei em vigor que trata do tema (Lei nº 4.357/2003 - INSTITUI O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DO CALENDÁRIO GREGORIANO, COMO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, BEM COMO ADOTA A BANDEIRA DA PAZ.).
Assim, o Projeto de Lei está prejudicado, nos termos do art. 160, §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá/MT. Comunicado ao autor por meio da CI nº 427/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 492/2023 - Lei Análoga - Lei 4357/2003
Anexo Simples 493/2023 - CI 427/2023 - Comunica Prejudicialidade
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| Recebimento: 16/08/2023 11:04:12 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/08/2023 09:23:49 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Lido na Sessão Plenária do dia 17/08/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2023 10:59:48 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/08/2023 11:04:11 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/08/2023 16:02:48 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Jeferson Siqueira |
| Envio: 14/08/2023 16:02:48 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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