| Recebimento:  10/03/2023 09:40:58  |             
                                                                    Fase: Arquivado a Pedido do Autor | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                    
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  09/03/2023 10:38:55  |             
                                                                    Fase: 4. Despachar para o Colégio de Líderes | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 09/03/2023 10:47:09 | 
                                                                    Ação: Retirado a Pedido do Autor
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 8 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: PROCESSO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR 
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 015/GAB.VER/2023
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                       Anexo Simples 96/2023 - CI 015/2023  
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  08/03/2023 12:52:10  |             
                                                                    Fase: 4. Diligências da Coordenadoria | 
                                                                    Setor:Secretaria de Comissões Permanentes | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 08/03/2023 12:52:43 | 
                                                                    Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação:  COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 067/2023/CCP
 
 
 
Senhor Secretário,
 
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 08/03/2023 devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Rejeição.
Emenda nº 03/2023 Apensa ao Processo 17406/2022 (Rejeição)
EMENDA ADITIVA  DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE QUE: ALTERA A REDAÇÃO DO PROETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2022 DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROCESSO Nº 17406/2022.
 
 
 
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        | 
                                                            
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  01/03/2023 09:14:00  |             
                                                                    Fase: 4. Despacho às Comissões | 
                                                                    Setor:Secretaria de Comissões Permanentes | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 08/03/2023 09:51:33 | 
                                                                    Ação: Despachado
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  01/03/2023 07:06:20  |             
                                                                    Fase: 4. Verificação se Lei Correlata/Conexa | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 01/03/2023 07:07:57 | 
                                                                    Ação: Lei Anexada
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 1 minuto
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação:   Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  01/03/2023 07:05:03  |             
                                                                    Fase: 8. Leitura do Projeto | 
                                                                    Setor:Plenário | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 01/03/2023 07:06:20 | 
                                                                    Ação: Lido em Plenário
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 1 minuto
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/02/2023. 
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  16/02/2023 13:24:29  |             
                                                                    Fase: Incluir proposição no expediente | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 01/03/2023 07:05:02 | 
                                                                    Ação: Incluída no Expediente
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Tempo gasto: 12 dias, 17 horas, 40 minutos
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 16/02/2023 PARA LEITURA.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  15/02/2023 15:04:48  |             
                                                                    Fase: Analisar e Diligenciar | 
                                                                    Setor:Secretaria de Apoio Legislativo | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 15/02/2023 15:05:42 | 
                                                                    Ação: Emenda Protocolada no Legislativo
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                    Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 16/02/2023 PARA LEITURA.
  | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             | 
							                            
                                                        
                                                            
                                                                
                                                                    | Recebimento:  15/02/2023 14:09:14  |             
                                                                    Fase: Protocolar Emenda | 
                                                                    Setor:Gabinete Vereador Paulo Henrique | 
                                                                 
                                                                
                                                                    | Envio: 15/02/2023 14:09:14 | 
                                                                    Ação: Processo Protocolado
  | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                 
                                                                
                                                                     | 
                                                                  
                                                                
                                                                    
                                                                    Documento(s) da tramitação:      
                                                                     Despacho Digital 
                                                                    
											                         | 
										                         
                                                                
                                                                | 
                                                                    
                                                                                                                                        
                                                                 | 
                                                                 
									                         
								                             |