PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

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Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo 1/2023

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Data de apresentação 22/03/2023 12:10:56

N° Processo 19859/2023

N° Protocolo 2998/2023

ID 343974

Ementa

CONCEDE TÍTULO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR HÉLIO MARCELO PESENTI SANDRIN

Autoria

Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital);

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 21 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 13/07/2023 09:15:02	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/07/2023 09:14:28	Fase: 5. Arquivar Processo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 13/07/2023 09:15:02	Ação: Processo Arquivado

Complemento da Ação: ARQUIVA-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/06/2023 08:28:06	Fase: Expedição de certificado	Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional
Envio: 12/07/2023 12:07:51	Ação: Seguir
Tempo gasto: 23 dias, 3 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE CI 032/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2023 09:23:00	Fase: 5. Publicação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 16/06/2023 12:12:32	Ação: Decreto Publicado
Tempo gasto: 35 dias, 2 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: DECRETO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N° 617, DE 08/05/2023 ENCAMINHADO AO CERIMONIAL ATRAVÉS DA CI N° 203, EM 12/05/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2023 08:42:21	Fase: 5. Promulgação do Decreto	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 12/05/2023 09:23:00	Ação: Decreto Promulgado
Tempo gasto: 7 dias, 40 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 085, DE 02 DE MAIO DE 2023 - PROMULGAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 140/2023 - PROMULGAÇÃO

Recebimento: 05/05/2023 08:37:42	Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 05/05/2023 08:42:21	Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2023 12:17:57	Fase: 5. Única Discussão	Setor:Plenário
Envio: 05/05/2023 08:37:42	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 04/05/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 198/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO - ÚNICA

Recebimento: 03/05/2023 12:17:15	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2023 12:17:57	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO DO DIA 02/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 194/2023 - BOLETIM DE VOTAÇÃO - PARECER

Recebimento: 03/05/2023 12:16:25	Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/05/2023 12:17:15	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS DE REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2023 12:16:08	Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 03/05/2023 12:16:25	Ação: Processo Autorizado para Pauta

Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2023 15:58:56	Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/05/2023 12:16:08	Ação: Despachado
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2023 10:45:14	Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 27/04/2023 10:46:32	Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Senhor Secretário, Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 26/04/2023 estamos devolvendo o processo com o devido parecer pela Aprovação com Emenda de Redação. Encaminhado por meio da CI Nº 149/2023/CCP. Atenciosamente, Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 176/2023 - CI 149

Recebimento: 26/04/2023 10:37:05	Fase: 5. Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 27/04/2023 10:45:14	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 8 minutos
Complemento da Ação: Parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 26/04/2023, pela Aprovação com Emenda de Redação. Devolvemos a Coordenadoria das Comissões Permanentes para demais trâmites regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 128/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 128/2023 - CCJR Despacho e Certidão 123/2023 - CCJR

Recebimento: 17/04/2023 08:37:52	Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 26/04/2023 10:37:05	Ação: Despachado
Tempo gasto: 9 dias, 1 hora, 59 minutos
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023 12:11:27	Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/04/2023 12:15:29	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023 10:11:19	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2023 12:11:26	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023 09:21:08	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/04/2023 10:11:19	Ação: Incluída no Expediente
Tempo gasto: 50 minutos
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11/04/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Declaração de Busca 19859/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA

Recebimento: 22/03/2023 12:10:56	Fase: Protocolar Projeto de Decreto de Lei Substitutivo	Setor:Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf
Envio: 22/03/2023 12:10:56	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 21 horas, 4 minuto(s).}

13/07

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

13/07

5. Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo 21 horas, 7 minutos Processo Arquivado Despacho Eletrônico - 13/07/2023

jul

19/06

Expedição de certificado Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional 25 dias, 23 horas, 55 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 12/07/2023

jun

12/05

5. Publicação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 35 dias, 2 horas, 49 minutos Decreto Publicado Despacho Eletrônico - 16/06/2023 Publicação

05/05

5. Promulgação do Decreto Secretaria de Apoio Legislativo 7 dias, 40 minutos Decreto Promulgado Despacho Eletrônico - 12/05/2023 Redação Final

05/05

5. Redação Final do Decreto Legislativo Secretaria de Apoio Legislativo 4 minutos Redação Final elaborada (sem emenda) Despacho Eletrônico - 05/05/2023

03/05

5. Única Discussão Plenário 1 dia, 20 horas, 19 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 05/05/2023 Boletim de Votação

03/05

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 03/05/2023 Boletim de Votação

03/05

5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 03/05/2023

03/05

5. Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 03/05/2023

mai

27/04

5. Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 6 dias, 1 hora, 29 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 03/05/2023

27/04

5. Encaminhar Parecer ao Legislativo Secretaria de Comissões Permanentes 1 minuto Parecer Encaminhado ao Legislativo Despacho Eletrônico - 27/04/2023 Anexo Simples

26/04

5. Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 1 dia, 8 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 27/04/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

17/04

5. Despacho às Comissões Permanentes Secretaria de Comissões Permanentes 14 dias, 22 horas, 21 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 26/04/2023

11/04

5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 4 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 11/04/2023

04/04

8. Leitura do Projeto Plenário 7 dias, 2 horas Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 11/04/2023

04/04

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 12 dias, 22 horas Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 04/04/2023 Declaração de Busca

abr

22/03

Protocolar Projeto de Decreto de Lei Substitutivo Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 22/03/2023

mar

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto de Legislativo Substitutivo 1/2023

Histórico da Tramitação 112 Dia(s), 21 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 112 Dia(s), 21 horas, 4 minuto(s).

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