Recebimento: 11/10/2024 11:27:09 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 11/10/2024 11:26:42 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 11/10/2024 11:27:09 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.160 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/10/2024 11:26:21 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 11/10/2024 11:26:42 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 968 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 662/2024 - PUBLICAÇÃO
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Recebimento: 11/10/2024 11:26:09 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 11/10/2024 11:26:21 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.160 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/10/2024 13:06:17 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 11/10/2024 11:26:09 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 22 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO SANCIONADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/09/2024 16:38:15 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
Envio: 10/10/2024 10:06:00 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 20 dias, 17 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação:
PROCESSO: SIGED 045848/2024 / NO PAPER18149/2024
INTERESSADO: CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSUNTO: LEI Nº 7.160 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Ver Chico 2000
Por ordem do Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, vimos encaminhar cópia da Lei nº 7.160 de 08 de outubro de 2024, que “Dá denominação de praça Maria Aparecida Andrade Corrêa da Costa, à Praça localizada entre Av. Archimedes Pereira Lima, e as Ruas Tiradentes e Nova Mutum, na área específica do loteamento Renascer, no Bairro Jardim Itália, nesta Capital.”, nesta Capital.”, encaminhada para publicação na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Palácio Alencastro, em Cuiabá/MT 10 de outubro de 2024.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
Secretário Municipal de Governo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 657/2024 - LEI
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Recebimento: 18/09/2024 08:15:09 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 18/09/2024 08:31:48 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ ATRAVÉS DO OF Nº 356/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 92/2024 - OF Nº 356.2024
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Recebimento: 18/09/2024 08:12:01 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 18/09/2024 08:15:09 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 633/2024 - REDAÇÃO FINAL
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Recebimento: 04/09/2024 08:25:03 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
Envio: 11/09/2024 08:21:27 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO, EM 1ª DISCUSSÃO, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/09/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1007/2024 - BV ELETRÔNICO - 1ª FASE
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Recebimento: 28/08/2024 09:16:27 |
Fase: 8. 1ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
Envio: 04/09/2024 08:25:03 |
Ação: Prejudicado por Autor Ausente
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/09/2024 (ANTECIPADA PARA DIA 03/09/2024)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/08/2024 09:13:36 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
Envio: 28/08/2024 09:16:27 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARECER DA CCJR APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/08/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 951/2024 - BV ELETRÔNICO - PARECER
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Recebimento: 28/08/2024 09:11:15 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 28/08/2024 09:13:36 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/08/2024
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/08/2024 09:10:52 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 28/08/2024 09:11:15 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/08/2024 12:57:22 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 28/08/2024 09:10:52 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/08/2024 08:52:25 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 26/08/2024 08:52:57 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 363/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 21.08.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo Nº 17745/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL QUE: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO ESPÍRITA UMBANDA SANTO EXPEDITO – CEUSE.
Processo Nº 18149/2024 – Clique aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA APARECIDA ANDRADE CORRÊA DA COSTA, À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ARCHIMEDES PEREIRA LIMA, E RUAS TIRADENTES E NOVA MUTUM, NA ÁREA ESPECÍFICA DO LOTEAMENTO RENASCER, NO BAIRRO JARDIM ITÁLIA, NESTA CAPITAL.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/07/2024 12:33:48 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 21/08/2024 12:19:01 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 40 dias, 23 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/07/2024 14:40:13 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 10/07/2024 14:40:29 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Declaro que Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Leis ou projeto de Leis em andamento semelhantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/07/2024 10:25:41 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 10/07/2024 14:40:13 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/07/2024 10:24:53 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 04/07/2024 10:25:41 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/07/2024 08:21:52 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf |
Envio: 04/07/2024 08:21:53 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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