| Recebimento: 18/06/2024 07:46:38 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 07:46:09 |
Fase: Anexar Resolução Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/06/2024 07:46:38 |
Ação: Anexada
|
|
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 015, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2024 08:28:49 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/06/2024 07:46:09 |
Ação: Resolução Publicada
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 886 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 375/2024 - PUBLICAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2024 08:23:55 |
Fase: Promulgação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/06/2024 08:28:49 |
Ação: Resolução Promulgada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 015, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - PROMULGADA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 388/2024 - REDAÇÃO FINAL
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2024 08:20:50 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/06/2024 08:23:55 |
Ação: Redação Final elaborada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2024 12:58:23 |
Fase: 6. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/06/2024 08:20:50 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 16 dias, 19 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO DEVOLVIDO A PAUTA.
APRECIADO E APROVADO - EM ÚNICA DISCUSSÃO - NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/06/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 655/2024 - BV ELETRÔNICO - ÚNICA
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2024 12:18:15 |
Fase: 6. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/05/2024 12:58:23 |
Ação: Prejudicada por Autor ausente
|
Tempo gasto: 4 dias, 40 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28/05/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2024 10:44:57 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/05/2024 12:18:15 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 1 hora, 33 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/05/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 565/2024 - BV ELETRÔNICO - PARECER
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2024 10:44:17 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/05/2024 10:44:57 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: PROCESSO INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/05/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2024 10:43:10 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 24/05/2024 10:44:17 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 3 dias, 1 minuto
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/05/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2024 10:42:30 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/05/2024 10:43:10 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2024 09:25:39 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/05/2024 09:25:50 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 183/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 15.05.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 10519/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA “LOSINETE LOPES DA SILVA”.
2)Processo nº 10935/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA “MARTA REGINA TOREZAM”
3)Processo nº 12095/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA LUANA MARIA NOGUEIRA VALENTIM.
4)Processo nº 12672/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "IRÃ JEFERSON NEVES GIROTTO".
5)Processo nº9680/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA DO ROSÁRIO DE ALMEIDA À RUA 73, DO NÚCLEO HABITACIONAL CPA III, SETOR I, DO BAIRRO MORADA DA SERRA, NESTA CAPITAL.
6)Processo nº 29020/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA EDNA SAMPAIO QUE: DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DA CANNABIS MEDICINAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
7)Processo nº 11655/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: “DISPÕE SOBRE O DIA DO COOPERADOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO MUNICIPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8)Processo nº7784/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR. QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "INTITUTO QUALIVIDA BRASIL".
9)Processo nº10505/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARIO NADAF QUE: ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N° 10 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE EMBAIXADOR DA CIDADE DE CUIABÁ.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/04/2024 09:04:01 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/05/2024 14:40:15 |
Ação: Despachado
|
|
Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2024 10:04:35 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/04/2024 10:06:55 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO.
ANEXAMOS A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, OBJETO DA ALTERAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 255/2024 - RESOLUÇÃO Nº 10/2018
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2024 09:47:33 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/04/2024 10:04:35 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 4 dias, 17 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/04/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2024 09:46:35 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/04/2024 09:47:33 |
Ação: Incluída no Expediente
|
|
Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 23/04/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2024 10:55:24 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf |
| Envio: 17/04/2024 10:55:24 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|