| Recebimento: 23/12/2024 09:27:56 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
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Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/12/2024 12:06:05 |
Fase: Enviar Autógrafo para Sanção |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/12/2024 12:07:41 |
Ação: Ofício Encaminhado à Prefeitura
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. SAL Nº 497 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício do Expediente 139/2024 - OF Nº 497.2024
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| Recebimento: 20/12/2024 12:04:59 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/12/2024 12:06:05 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 753/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 20/12/2024 12:01:07 |
Fase: 8. Única Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2024 12:04:59 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1441/2024 - BV - MANUAL - MATÉRIA
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| Recebimento: 20/12/2024 11:57:21 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 20/12/2024 11:58:43 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/12/2024
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/12/2024 10:39:55 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/12/2024 10:40:30 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 607/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 16.12.2024, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer Pela Aprovação exarado pela Comissão.
1) Processo nº 21219/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA REDE DE APOIO ÀS MULHERES DE MATO GROSSO – ARAMMT.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2024 10:31:19 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/12/2024 08:25:33 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2024 10:02:45 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 03/12/2024 10:03:33 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2024 08:40:48 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/12/2024 10:02:45 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 21 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/13/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2024 08:34:13 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/11/2024 08:40:48 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 03/12/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/11/2024 16:27:30 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Prof. Mario Nadaf |
| Envio: 28/11/2024 16:27:30 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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