| Recebimento: 07/11/2022 10:35:29 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2022 07:00:10 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 28/10/2022 11:13:36 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 115 dias, 4 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: TITULO IMPRESSO E ENTREGUE - CI 043/2022 DE 27/10/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2022 11:47:10 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/06/2022 10:05:22 |
Ação: Decreto Publicado
|
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 23 DE JUNHO 2022 PUBLICADO E ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2022 11:41:53 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/06/2022 11:47:10 |
Ação: Decreto Promulgado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 23 DE JUNHO 2022 - PROMULGADO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 211/2022 - PROMULGAÇÃO DL 138
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2022 11:41:20 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/06/2022 11:41:53 |
Ação: Redação Final elaborada
|
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2022 09:35:23 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/06/2022 11:41:20 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/06/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2022 09:34:45 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/06/2022 09:35:23 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/06/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2022 09:34:26 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/06/2022 09:34:45 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: COMPOSIÇÃO DE PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21/06/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2022 12:17:52 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 22/06/2022 09:34:26 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA PAUTA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2022 12:16:48 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/06/2022 12:17:52 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2022 11:56:48 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/06/2022 11:57:20 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: PARECER ENCAMINHADO A SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO POR MEIO DA CI CCP Nº 165/2022 EM 09.06.2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 879/2022 - CI CCP Nº 165/2022
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2022 13:27:58 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 08/06/2022 09:37:53 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 14 dias, 20 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhamos a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/05/2022 11:53:58 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/05/2022 11:55:53 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 7918/2022 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2022 12:12:57 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/05/2022 11:53:58 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 23 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: LID NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/05/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2022 09:59:42 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/05/2022 12:12:57 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 2 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 24/05/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2022 09:22:13 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto de Lei Substitutivo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 23/05/2022 09:22:13 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|