| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
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Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/10/2025 12:29:19 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/10/2025 08:14:59 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 19 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: PARA CONFERÊNCIA E ANÁLISE DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 346/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 10/10/2025 08:16:28 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/10/2025 08:36:43 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1547/2025 - FICHA ELETRÔNICA
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| Recebimento: 10/10/2025 08:14:40 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/10/2025 08:16:28 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2025 08:13:14 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 10/10/2025 08:14:40 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2025 08:12:36 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/10/2025 08:13:14 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 11:56:38 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 06/10/2025 11:57:42 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 379/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 30ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 35579/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS REYS MALDONADO AO SENHOR “JEFFERSON CARVALHO NEVES”.
2)Processo nº 30490/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ A COMENDA "MARIA DA PENHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3)Processo nº 19676/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº ROBERTO CARLOS DALFFE DE ARAUJO.
4)Processo nº 25360/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: INSTITUI A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO E BEATA LAURA VICUNÃ DO MORRO DE SÃO JERÔNIMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
5)Processo nº 31947/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MAGALHÃES QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA ALYNE GOMES DOS SANTOS DE FREITAS.
6)Processo nº 7839/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE CUIABÁ.
7)Processo nº 35578/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR CARLOS REYS MALDONADO A SENHORA “LAURA APARECIDA SANTANA DA COSTA”.
8)Processo nº 20115/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INCLUI O ARRAIÁ UNIDOS DO CAMPO VELHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
9)Processo nº 19998/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDA PELOS MORADORES, DO BAIRRO TIJUCAL.
10)Processo nº 8665/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ O SELO MUNICIPAL "EMPRESA PARCEIRA DA JUVENTUDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11)Processo nº 5799/2025- Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR TEN. CEL. DIAS QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO DO 10º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – G.R.E.10º BPM.
12)Processo nº 35147/2025- Clique Aqui (Aprovação com Emenda)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR TEN. CEL. DIAS QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR AUGUSTO CÉSAR GOUVEIA CORREIA LIMA.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 14:48:50 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/10/2025 16:22:15 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 59 dias, 1 hora, 33 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/08/2025 11:06:00 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/08/2025 12:21:10 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 hora, 15 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 19676/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 17/07/2025 09:37:05 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/08/2025 11:06:00 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 18 dias, 1 hora, 28 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2025 09:34:00 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/07/2025 09:37:05 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 17/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2025 13:22:02 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereador Adevair Cabral |
| Envio: 14/07/2025 13:22:03 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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