Recebimento: 20/05/2022 10:31:33 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 918 dias, 13 horas, 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 04/05/2022 12:03:51 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 13/05/2022 08:46:50 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 8 dias, 20 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 690/2022 - REPUBLICAÇÃO DL Nº 024
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Recebimento: 27/04/2022 10:02:34 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 04/05/2022 12:03:51 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 024, DE 14 DE ABRIL DE 2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 626/2022 - REDAÇÃO FINAL
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Recebimento: 27/04/2022 09:58:36 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 27/04/2022 10:02:34 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 110/2022 - REDAÇÃO FINAL
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Recebimento: 27/04/2022 09:57:17 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 27/04/2022 09:58:36 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/04/2022 09:56:28 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
Envio: 27/04/2022 09:57:17 |
Ação: Aprovado
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Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVADO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/04/2022 09:55:18 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 27/04/2022 09:56:28 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 14/04/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/04/2022 09:46:04 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 27/04/2022 09:55:18 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 9 dias, 9 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/04/2022 09:44:26 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 18/04/2022 09:46:04 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARA DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/04/2022 08:21:17 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 14/04/2022 08:22:22 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 13/04/2022 estamos devolvendo o processo nº 3436/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Arruda e Sá, com o devido parecer pela Aprovação com Emenda de Redação.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/04/2022 08:28:47 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 13/04/2022 10:34:25 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHAMOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/04/2022 11:07:58 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 05/04/2022 12:37:25 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 hora, 29 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 3436/2022 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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Recebimento: 04/04/2022 12:36:19 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 05/04/2022 10:55:12 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 22 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/04/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/04/2022 12:16:34 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 04/04/2022 12:36:19 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/04/2022 10:29:29 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereador Rodrigo Arruda e Sá |
Envio: 04/04/2022 12:13:17 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 1 hora, 43 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/04/2022 11:54:18 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 01/04/2022 13:39:27 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 1 hora, 45 minutos
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Complemento da Ação: ESTAMOS DEVOLVENDO A PRESENTE PROPOSITURA EM RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 15/03/2012.
CUMPRE RESSALTAR QUE O PROJETO ESTÁ COM TODAS AS CERTIDÕES CRIMINAIS VENCIDAS.
FAVOR PROVIDENCIAR SANEAMENTO DA IRREGULARIDADE APONTADA (NO PRAZO DE 3 DIAS) E REENCAMINHAR O PROJETO A ESTA SECRETARIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/03/2022 13:32:48 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto de Lei Substitutivo |
Setor:Protocolo Automático |
Envio: 15/03/2022 13:32:48 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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