| Recebimento: 20/05/2022 10:27:46 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 918 dias, 13 horas, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/04/2022 12:25:35 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/04/2022 12:25:59 |
Ação: Decreto Publicado
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2022 11:25:16 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/04/2022 12:25:34 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 9 dias, 1 hora
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Complemento da Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 2439 DE 20/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 491/2022 - PUBLICAÇÃO DOE TCE
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| Recebimento: 18/04/2022 11:23:13 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/04/2022 11:25:16 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 14 DE ABRIL 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 83/2022 - DL Nº 023
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| Recebimento: 18/04/2022 11:22:04 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/04/2022 11:23:12 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2022 11:20:28 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/04/2022 11:22:04 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2022 11:15:32 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/04/2022 11:20:28 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, APROVADO COM EMENDA DE REDAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2022 11:14:31 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 18/04/2022 11:15:32 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2022 09:44:26 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/04/2022 09:45:25 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: PARA DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2022 08:17:01 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/04/2022 08:19:40 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 13/04/2022 estamos devolvendo o processo nº 3435/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Arruda e Sá, com o devido parecer pela Aprovação com Emenda de Redação.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/04/2022 08:28:12 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/04/2022 10:28:16 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas
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Complemento da Ação: ENCAMINHAMOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2022 11:06:47 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/04/2022 11:38:42 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 3435/2022 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 04/04/2022 12:39:50 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/04/2022 10:53:57 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 22 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/04/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/04/2022 12:16:45 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/04/2022 12:27:33 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 05/04/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/04/2022 10:45:51 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereador Rodrigo Arruda e Sá |
| Envio: 04/04/2022 12:16:12 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 1 hora, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2022 11:54:43 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/04/2022 12:36:07 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 41 minutos
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Complemento da Ação: ESTAMOS DEVOLVENDO A PRESENTE PROPOSITURA EM RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 002 DE 15 DE MARÇO DE 2012.
CUMPRE RESSALTAR QUE O PROJETO ESTÁ COM TODAS AS CERTIDÕES CRIMINAIS VENCIDAS , FAVOR PROVIDENCIAR SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS (NO PRAZO DE 3 DIAS E REENCAMINHAR O PROJETO A ESTA SECRETARIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/03/2022 13:32:44 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto de Lei Substitutivo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 15/03/2022 13:32:44 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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