| Recebimento: 20/05/2022 10:27:23 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
|
|
Tempo gasto: 918 dias, 13 horas, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2022 13:07:46 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/04/2022 13:08:36 |
Ação: Decreto Publicado
|
|
Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2022 13:04:24 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/04/2022 13:07:46 |
Ação: Decreto Promulgado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 2438 DE 19 DE ABRIL DE 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 470/2022 - PUBLICAÇÃO DOE TCE
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2022 13:02:25 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/04/2022 13:04:24 |
Ação: Redação Final elaborada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 108/2022 - REDAÇÃO FINAL.
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2022 13:01:56 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/04/2022 13:02:25 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/04/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2022 13:01:36 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/04/2022 13:01:56 |
Ação: Aprovado
|
|
Complemento da Ação: PARECER APROVADO COM EMENDAS DE REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2022 13:00:14 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/04/2022 13:01:36 |
Ação: Incluído em Pauta
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVADO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/04/2022 12:59:34 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 25/04/2022 13:00:13 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
|
|
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2022 09:44:23 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/04/2022 12:59:34 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2022 08:30:23 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/04/2022 08:31:10 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
|
|
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA CCP Nº 081/2022
Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 13.04.2022 estamos devolvendo o processo abaixo relacionado que já foi tramitado eletronicamente com o respectivo parecer pela aprovação.
Processo nº 3434/2022 (Pela Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MARTON DANIEL GRALA.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2022 08:27:32 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/04/2022 10:57:10 |
Ação: Despachado
|
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/04/2022 11:07:45 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/04/2022 11:31:50 |
Ação: Lei Anexada
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 3434/2022 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2022 12:28:46 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/04/2022 10:50:54 |
Ação: Lido em Plenário
|
Tempo gasto: 22 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/04/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2022 12:16:42 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/04/2022 12:28:46 |
Ação: Incluída no Expediente
|
Tempo gasto: 12 minutos
|
Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DO DIA 05/04/2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2022 10:47:29 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete Vereador Rodrigo Arruda e Sá |
| Envio: 04/04/2022 12:12:25 |
Ação: Documentação Complementada
|
Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2022 11:55:12 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/04/2022 12:34:14 |
Ação: Documentação Inconsistente
|
Tempo gasto: 39 minutos
|
Complemento da Ação: ESTAMOS DEVOLVENDO A PRESENTE PROPOSITURA EM RAZÃO DO NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 002 DE 15 DE MARÇO DE 2012.
CUMPRE RESSALTAR QUE O PROJETO ESTÁ COM TODAS AS CERTIDÕES CRIMINAIS VENCIDAS E A CERTIDÃO CRIMINAL FEDERAL DE 1º GRAU ESTÁ PENDENTE. A CERTIDÃO CÍVEL DE PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL É DISPENSADA, FAVOR PROVIDENCIAR SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS (NO PRAZO DE 3 DIAS E REENCAMINHAR O PROJETO A ESTA SECRETARIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/03/2022 13:32:36 |
Fase: Protocolar Projeto de Decreto de Lei Substitutivo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 15/03/2022 13:32:39 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|