| Recebimento: 28/08/2024 09:25:21 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/08/2024 09:24:27 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/08/2024 09:25:21 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: PROCESSO SEGUE PARA ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2024 09:19:23 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/08/2024 09:21:04 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/08/2024 (ANTECIPADA PARA 27/08/2024)
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2024 08:48:50 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 28/08/2024 09:19:23 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 6 dias, 30 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2024 08:33:36 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/08/2024 08:37:11 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2024 13:38:46 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/08/2024 13:39:08 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 339/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 14/08/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
Processo nº 18289/2024 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: DISPÕE SOBRE AUDITORIA TÉCNICA NO MATERIAL UTILIZADO NAS PAVIMENTAÇÕES, RECAPEAMENTOS E OPERAÇÕES TAPA-BURACO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 33040/2023 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL QUE: TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO NOS PARQUES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 18379/2024 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 16425/2024 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: GARANTE AOS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIREITO À MATRÍCULA DE SEUS FILHOS OU OS MENORES SOB SUA GUARDA TENHAM DIREITO A VAGAS NA MESMA UNIDADE DE ENSINO DE SUA LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 36045/2023 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PACIENTES QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE ALTO CUSTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 41243/2023 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI O CADASTRO DE REGISTROS E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/07/2024 16:39:46 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/08/2024 12:35:45 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 27 dias, 19 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/07/2024 10:29:51 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/07/2024 10:40:55 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2024 10:35:59 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/07/2024 10:29:51 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/07/2024 10:30:42 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/07/2024 10:35:59 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2024 16:21:20 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Rodrigo Arruda e Sá |
| Envio: 10/07/2024 16:21:20 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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