| Recebimento: 02/01/2025 09:38:46 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/10/2024 12:27:12 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/01/2025 09:38:46 |
Ação: Prejudicado
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Tempo gasto: 64 dias, 21 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO, NOS TERMOS DO ART 34, I, "d" DO REGIMENTO INTERNO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2024 12:26:33 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2024 12:27:12 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2024 12:25:32 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/10/2024 12:26:33 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/10/2024.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2024 11:52:58 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 29/10/2024 12:25:32 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 4 dias, 32 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2024 11:51:03 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 25/10/2024 11:52:58 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2024 11:10:28 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/10/2024 11:33:03 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 dia, 22 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 493/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
1)Processo nº 19612/2024 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO DE ARRUDA E SÁ QUE: PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O CONSTRANGIMENTO A VIGILANTES QUE SE ENCONTREM NO EXERCÍCIO DA SUA PROFISSÃO.
Rafael Martins da Cruz
Coordenador de Tramitação Processos Legislativos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/09/2024 11:56:05 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 23/10/2024 11:18:55 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 47 dias, 23 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/09/2024 09:06:52 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/09/2024 09:07:37 |
Ação: Lei Anexada
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2024 10:52:23 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/09/2024 09:06:52 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/09/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2024 10:49:49 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/08/2024 10:52:23 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 03/09/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2024 10:22:00 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereador Rodrigo Arruda e Sá |
| Envio: 29/08/2024 10:22:00 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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