| Recebimento: 06/05/2022 08:45:28 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 931 dias, 13 horas, 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/04/2022 09:07:24 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2022 09:07:53 |
Ação: Decreto Publicado
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO A DIRETORIA DE CERIMONIAL PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2022 09:05:40 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2022 09:07:24 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 2438 DE 19/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 521/2022 - PUBLICAÇÃO DOE TCE
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| Recebimento: 26/04/2022 13:10:57 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/04/2022 09:05:40 |
Ação: Redação Final elaborada
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Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 520/2022 - REDAÇÃO FINAL.
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| Recebimento: 26/04/2022 13:07:01 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/04/2022 13:10:57 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/04/2022 13:02:51 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/04/2022 13:07:00 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/04/2022 12:57:21 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 26/04/2022 13:02:51 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA EM PAUTA, NA SESSÃO DO DIA 14/04/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2022 10:04:42 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 26/04/2022 12:57:21 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2022 09:32:27 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/04/2022 10:04:42 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação: PARA DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/04/2022 08:35:32 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/04/2022 08:36:33 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 13/04/2022 estamos devolvendo o processo nº 3469/2022, de autoria do Vereadora Maria Avalone, com o devido parecer pela Aprovação.
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/03/2022 08:24:37 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 13/04/2022 10:49:19 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 26 dias, 2 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHAMOS A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/03/2022 11:41:52 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/03/2022 07:31:09 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 19 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/03/2022 08:23:06 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 16/03/2022 10:05:49 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 42 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/03/2022 07:51:05 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 16/03/2022 07:51:05 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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