| Recebimento: 23/06/2025 12:04:19 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 13 dias, 10 horas, 42 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/06/2025 09:01:37 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2025 09:12:04 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1141, EM 17/06/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 270/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2025 09:00:39 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2025 09:01:37 |
Ação: Decreto Promulgado
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 17 DE JUNHO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 09:56:58 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/06/2025 10:21:19 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 24 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 126/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 13/06/2025 08:55:40 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/06/2025 08:57:51 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/06/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 08:53:48 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 13/06/2025 08:55:40 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 08:48:47 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/06/2025 08:53:48 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2025 09:51:50 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 09/06/2025 09:53:13 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 207/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 15º Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 05.06.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 9112/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO "MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MSG 057/2025)
2)Processo nº 7278/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALEXANDRE EDUARDO LIOTTI.
3)Processo nº 8414/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR WILSON JUNIO CHAMORRO.
4)Processo nº 8415/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ANTONIO JOSÉ ZAGO.
5)Processo nº 9766/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR NICHOLAS SALLES FERNANDES SILVA TORRES.
6)Processo nº 11681/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RAFAEL DETONI MORAES.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2025 14:26:38 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 05/06/2025 14:36:52 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 21 dias, 10 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2025 13:30:05 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/05/2025 13:35:37 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 7278/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 14/05/2025 08:12:15 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2025 13:30:05 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 11:55:26 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/05/2025 08:12:15 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 10:56:44 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete da vereadora MARIA DO CARMO MOREIRA OLIVEIRA AVALONE |
| Envio: 12/05/2025 11:35:05 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 38 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2025 08:53:42 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/04/2025 09:48:55 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 2 dias, 55 minutos
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Complemento da Ação: COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/04/2025 10:28:18 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete da vereadora MARIA DO CARMO MOREIRA OLIVEIRA AVALONE |
| Envio: 04/04/2025 10:28:18 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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