| Recebimento: 12/06/2025 12:08:48 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
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Tempo gasto: 24 dias, 10 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/06/2025 11:43:07 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/06/2025 11:46:08 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 1135, EM 11/06/2025.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 255/2025 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/06/2025 11:37:58 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/06/2025 11:39:42 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 05 DE JUNHO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2025 09:05:48 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 09/06/2025 12:11:34 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 117/2025 - RED. FINAL
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| Recebimento: 04/06/2025 08:52:49 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/06/2025 09:05:48 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 dias, 12 minutos
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Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 553/2025 - FICHA ELETRÔNICA
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| Recebimento: 04/06/2025 08:29:47 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/06/2025 08:33:04 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2025 08:28:31 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 04/06/2025 08:29:47 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
AUTORIZAÇÃO PARA COMPOR PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2025 08:26:48 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/06/2025 08:28:31 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2025 13:55:28 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/05/2025 13:55:52 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 196/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 28.05.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 12363/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL – EMEB PROFESSORA LIDIOLÍRIA SANTANA, DENOMINADA PELA LEI Nº 7.081, DE 17 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 053/2025)
2)Processo nº 12362/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: CRIA E DENOMINA DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO – CEIC PLÁCIDO FLAVIANO CURVO FILHO, A UNIDADE EDUCACIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA DOURADA. (MSG 054/2025)
Processo nº 7376/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: “INSTITUI O DIA 25 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. .
4)Processo nº 5903/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DEMISON NOGUEIRA QUE: UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ALBERGUE GLACIELA MARQUES.
Processo nº 8324/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CRISTIANO LUIZ DRESCH.
Processo nº 7041/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MÁRIO NADAF QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DOUGLAS PERON PEREIRA. .
Processo nº 12054/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA DRA. MARA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CARLOS ALBERTO ZAGUINI.
8)Processo nº 7280/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MÁRCIO SANTANA SOUZA.
9)Processo nº 12282/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ELIEL JORDAM DIAS DE OLIVEIRA.
10)Processo nº 8988/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE PRÊMIO LIDER COMUNITÁRIO AO SENHOR JOSÉ MAURICIO PEREIRA.
11)Processo nº 7277/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR GUSTAVO GOMES BORGES.
12)Processo nº 13555/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL YONEKUBO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR DAVI YASSUSHI YONEKUBO.
13)Processo nº 8417/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX RODRIGUES QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA LUCILENE ROSA MAGALHÃES NOGUEIRA.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2025 14:26:54 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/05/2025 15:21:54 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 13 dias, 55 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2025 13:30:08 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/05/2025 13:34:14 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 7277/2025 - DEC. BUSCA
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| Recebimento: 14/05/2025 08:12:18 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2025 13:30:08 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 11:55:26 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/05/2025 08:12:18 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 10:56:37 |
Fase: Complementar Documentação |
Setor:Gabinete da vereadora MARIA DO CARMO MOREIRA OLIVEIRA AVALONE |
| Envio: 12/05/2025 11:40:08 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 43 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2025 08:53:43 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/04/2025 09:48:59 |
Ação: Documentação Inconsistente
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Tempo gasto: 2 dias, 55 minutos
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Complemento da Ação: COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/04/2025 10:28:14 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete da vereadora MARIA DO CARMO MOREIRA OLIVEIRA AVALONE |
| Envio: 04/04/2025 10:28:14 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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