| Recebimento: 29/05/2025 12:55:09 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
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Tempo gasto: 38 dias, 9 horas, 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/05/2025 12:54:14 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/05/2025 12:55:09 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2025 11:39:00 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 29/05/2025 11:39:57 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 197/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 14ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 28.05.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição exarado pela Comissão.
1)Processo nº 8929/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: FIXA COMO REGRA COGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, QUE TODA OBRA DE INTERVENÇÃO URBANA, PÚBLICA, QUE NECESSITE DE PARALIZAÇÃO PARCIAL DO FLUXO DE TRÂNSITO DE PESSOAS OU DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SE DÊ NO PERÍODO NOTURNO.
2)Processo nº 8530/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MAGALHÃES QUE: DISPÕE SOBRE ECOBARREIRAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CUIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3)Processo nº 8429/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS HORMONAIS E CIRURGIAS EM MENORES DE 18 ANOS COM A FINALIDADE DE TRANSIÇÃO DE SEXO OU ALTERAÇÃO DE GÊNERO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4)Processo nº 8202/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RANALLI QUE: PROIBE A IMPOSIÇÃO DE MULTAS OU PENALIDADES CONTRA PAIS OU RESPONSAVÉIS QUE NÃO VACINAREM SEUS FILHOS CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5)Processo nº 5414/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KATIUSCIA MANTELI QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6)Processo nº 6377/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA BAIXINHA GIRALDELLI QUE: DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA PARA PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE MORADIAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO CUIABÁ, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.888, DE 2008.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2025 11:00:27 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 28/05/2025 15:09:32 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 28 dias, 4 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2025 10:23:29 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/04/2025 10:26:25 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/04/2025 09:31:34 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/04/2025 10:23:29 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 51 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/04/2025
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/04/2025 09:18:50 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/04/2025 09:31:34 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 29/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2025 11:35:24 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da vereadora MARIA DO CARMO MOREIRA OLIVEIRA AVALONE |
| Envio: 24/04/2025 11:35:24 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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