| Recebimento: 23/06/2025 09:06:27 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 13 dias, 13 horas, 42 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/06/2025 09:06:05 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/06/2025 09:06:27 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/06/2025 - ANTECIPADA PARA O DIA 18/06/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2025 09:05:36 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2025 09:06:05 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Complemento da Ação: COMPOR PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19/06/2025 - ANTECIPADA PARA O DIA 18/06/2025
PARECER CCJR - PEJA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/06/2025 09:05:12 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 23/06/2025 09:05:36 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2025 08:53:01 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/06/2025 09:05:12 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 10 dias, 12 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2025 10:07:07 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 12/06/2025 10:16:18 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 214/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da 16ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 11.06.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Rejeição exarados pela Comissão.
1)Processo nº 10335/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA AVALONE QUE: INSTITUI,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DOS TEMAS TRATADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.986/2024E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2)Processo nº 11349/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS PÚBLICAS NAS REGIÕES NORTE, SUL, LESTE, OESTE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, BEM COMO NOS DISTRITOS DE NOSSA SENHORA DA GUIA, SUCURI E ÁGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3)Processo nº 12573/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4)Processo nº 8632/2025 - Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRED GAHYVA QUE: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO “AGENDA FÁCIL” PARA CELULAR E COMPUTADOR, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/05/2025 13:43:21 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/06/2025 13:02:19 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 25 dias, 23 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2025 11:04:54 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/05/2025 11:36:44 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 31 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
DECLARAÇÃO DE BUSCA
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE APÓS BUSCA EM NOSSO SISTEMA, NÃO LOCALIZAMOS REGISTROS DE PROCESSOS OU LEGISLAÇÃO QUE TRATE DE ASSUNTO SIMILAR AO DA PROPOSTA DE LEI EM COMENTO. POR SER VERDADE, FIRMO A PRESENTE DECLARAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 09:10:40 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/05/2025 11:04:54 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 54 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 08:51:32 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/05/2025 09:10:40 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 13/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/05/2025 11:21:25 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete da vereadora MARIA DO CARMO MOREIRA OLIVEIRA AVALONE |
| Envio: 09/05/2025 11:21:25 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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