| Recebimento: 28/08/2024 09:42:27 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 85 dias, 20 horas, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/08/2024 09:35:42 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/08/2024 09:42:27 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2024 09:34:29 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/08/2024 09:35:42 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/08/2024 (ANTECIPADA PARA DIA 27/08/2024)
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2024 08:48:56 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 28/08/2024 09:34:29 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 6 dias, 45 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO PARA COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2024 08:33:34 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/08/2024 08:36:44 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2024 13:41:47 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/08/2024 13:42:01 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 339/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 14/08/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
Processo nº 18289/2024 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR FELLIPE CORRÊA QUE: DISPÕE SOBRE AUDITORIA TÉCNICA NO MATERIAL UTILIZADO NAS PAVIMENTAÇÕES, RECAPEAMENTOS E OPERAÇÕES TAPA-BURACO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 33040/2023 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO VIDAL QUE: TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTO DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO NOS PARQUES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 18379/2024 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 16425/2024 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: GARANTE AOS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIREITO À MATRÍCULA DE SEUS FILHOS OU OS MENORES SOB SUA GUARDA TENHAM DIREITO A VAGAS NA MESMA UNIDADE DE ENSINO DE SUA LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 36045/2023 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PACIENTES QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DE ALTO CUSTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 41243/2023 – Clique aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI O CADASTRO DE REGISTROS E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/12/2023 10:50:47 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 14/08/2024 14:52:21 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 237 dias, 4 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação:
ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/12/2023 11:56:02 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 06/12/2023 12:12:15 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 dia, 16 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE SAÚDE
COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 843/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 04/12/2023 07:46:55 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/12/2023 11:56:02 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/12/2023 07:44:57 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 04/12/2023 07:46:55 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 15/12/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/12/2023 10:22:06 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 01/12/2023 10:22:07 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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