| Recebimento: 18/04/2024 07:48:56 |
Fase: 8. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/04/2024 07:45:20 |
Fase: 8. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/04/2024 07:48:56 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.079 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2024 12:55:08 |
Fase: 8. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/04/2024 07:45:20 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 18 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 845, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2024 12:49:45 |
Fase: 8. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/04/2024 12:55:08 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº 7.079 DE 11 DE ABRIL DE 2024.- SANCIONADA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2024 07:46:34 |
Fase: 8. Receber Processo e Dar Seguimento. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/04/2024 12:49:45 |
Ação: Sancionado
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Tempo gasto: 5 horas, 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/03/2024 08:39:09 |
Fase: 8. Tomar Conhecimento e Providências |
Setor:Prefeitura Municipal de Cuiabá |
| Envio: 16/04/2024 10:09:54 |
Ação: Processo Devolvido
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Tempo gasto: 28 dias, 1 hora, 30 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
A
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Vereador CHICO 2000
Senhor Presidente,
De ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Emanuel Pinheiro, segue cópia da Lei nº 7.079 de 11 de abril de 2024, que “Assegura a presença de " psicólogo obstetras" durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, do município de Cuiabá.”, e dá outras providências, publicada na Gazeta Municipal.
Certo do pronto atendimento, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
VALDIR LEITE CARDOSO
SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 228/2024 - Lei
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| Recebimento: 11/03/2024 10:47:28 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 11/03/2024 11:09:42 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 058/2024/CCP
Senhor Secretário,
Sirvo-me do presente para encaminhar o Processo nº 43161/2023, de autoria da Vereadora Maysa Leão, que: “INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com a Redação Final Validada por essa Coordenadoria de Comissões, conforme a observação em anexo no Processo em forma de documento pdf.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 135/2024 - REDAÇÃO FINAL - CCP
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| Recebimento: 08/03/2024 09:17:14 |
Fase: 8. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/03/2024 09:26:03 |
Ação: Redação Final elaborada
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 79/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 07/03/2024 07:27:57 |
Fase: 8. 2ª Discussão do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/03/2024 09:17:14 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 49 minutos
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Complemento da Ação: PROCESSO APRECIADO E APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07/03/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 142/2024 - FV ELETRÔNICA - 2ª FASE
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| Recebimento: 01/03/2024 08:33:51 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/03/2024 08:35:59 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/02/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 115/2024 - BV - PARECER
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| Recebimento: 01/03/2024 08:32:23 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/03/2024 08:33:51 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUSO EM PAUTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 29/02/2024 - PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/03/2024 08:31:59 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 01/03/2024 08:32:23 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: PROCESSO AUTORIZADO A COMPOR PAUTA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/03/2024 08:27:30 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/03/2024 08:31:59 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/02/2024 11:56:57 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 22/02/2024 11:57:39 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 030/2024/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada no dia 21/02/2024, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 43161/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2024 11:43:02 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/02/2024 12:02:24 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 16 dias, 19 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/02/2024 12:59:15 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 05/02/2024 08:49:23 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 77/2024 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 02/02/2024 12:56:08 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/02/2024 12:59:15 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/01/2024 07:34:55 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 01/02/2024 13:03:26 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 17 dias, 5 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2023 11:09:05 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 22/12/2023 11:09:05 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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