| Recebimento: 31/03/2025 09:16:53 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/03/2025 11:01:53 |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/03/2025 09:16:53 |
Ação: Arquive-se
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/04/2024 07:59:11 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 15/10/2024 10:10:17 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 181 dias, 2 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/04/2024 10:50:52 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/04/2024 10:52:53 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 843, EM 12/04/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DO CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 185/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/04/2024 10:48:17 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/04/2024 10:49:57 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO N° 157, DE 09/04/2024 – PROMULGADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2024 11:57:32 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/04/2024 12:03:13 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 224/2024 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 02/04/2024 13:27:31 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/04/2024 11:55:25 |
Ação: Prejudicado por Autor Ausente
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Tempo gasto: 22 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: VOTAÇÃO DO PARECER PREJUDICADA PELA AUSÊNCIA DO AUTOR(A) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/04/2024 13:23:53 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/04/2024 13:27:31 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2024 08:32:30 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 02/04/2024 13:23:53 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/03/2024 08:27:35 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 27/03/2024 08:32:30 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2024 10:26:37 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 26/03/2024 10:26:55 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 088/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada no dia 20/03/2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 6565/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR RODRIGO FONSECA COSTA.
Processo nº 6218/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FÁBIO BARROS LIMA.
Processo nº 6219/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CLEBER VILLAS BOAS RIBEIRO.
Processo nº 6009/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SRº FRANCISCO ANTUNES DO CARMO.
Processo nº 6010/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ CUIABANA À SRª VERA GOMES DA SILVA.
Processo nº 5097/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ARILDO LEAL DE PAULA.
Processo nº 6301/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA “CLEIVA LAURINI DUMMEL”.
Processo nº 2249/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA “KEYLLA CRISTINA DE ARAUJO DO SANTOS”.
Processo nº 1173/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “CLEITON MARINO SANTANA”.
Processo nº 6292/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR “DOUGLAS NUNES VASCONCELOS”.
Processo nº 6152/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO OLINTO NOVIS NEVES AO SENHOR “CLEICON FERNANDES”.
Processo nº 6154/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA (BOLINHA) AO SENHOR “AELCIO JERONIMO DA SILVA”.
Processo nº 6155/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA (BOLINHA) A SENHORA “EDENICE LAURA RODRIGUES DA SILVA”.
Processo nº 6153/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA (BOLINHA) AO SENHOR “ADILSON VIEIRA”.
Processo nº 43160/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA (BOLINHA) AO SENHOR “ODILO RENATO DA SILVA”.
Processo nº 5374/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA (BOLINHA) AO SENHOR “PAULINO ANTUNES DE ALMEIDA FILHO”.
Processo nº 6555/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO AO SENHOR “JONAS LOPES DOS ANJOS MARTINS”.
Processo nº 6289/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE PRÊMIO LÍDER COMUNITÁRIO A SENHORA “CLEUSITA GOMES DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA”.
Processo nº 2248/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE A COMENDA MARÍLIA BEATRIZ FIGUEIREDO LEITE A SENHORA “IRENE GABRIEL DE SOUZA”.
Processo nº 2251/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “ESCRITOR, JURISTA, DOCENTE E JORNALISTA GERVÁSIO LEITE” AO SENHOR “OTACÍLIO BORGES CANAVARROS”.
Processo nº 2250/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “ESCRITOR, JURISTA, DOCENTE E JORNALISTA GERVÁSIO LEITE” AO SENHOR “DAMIÃO MOREIRA NUNES”.
Processo nº 5373/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DEMILSON NOGUEIRA QUE: CONCEDE “TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO” À SENHORA “JOANI MARIA DE ASSIS ASCKAR”.
Processo nº 5100/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA” À SENHORA TEREZINHA LUZIA DE LIMA BARROS.
Processo nº 32418/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR “CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO” A SENHORA ROSANGELA MOREIRA DE MAGALHÃES.
Processo nº 32419/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR “CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO” A SENHORA RAQUEL FERRAZ CALDAS.
Processo nº 32421/2023 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE A COMENDA EDUCADOR “CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO” A SENHORA JULIETHE APARECIDA MIRANDA RIVA.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/03/2024 11:42:45 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/03/2024 16:09:24 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 5 dias, 4 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2024 11:49:58 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/03/2024 11:59:39 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 6301/2024 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 11/03/2024 11:02:04 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/03/2024 11:49:58 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 dia, 47 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2024 09:47:46 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/03/2024 11:02:04 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 14 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/03/2024 12:00:37 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 08/03/2024 12:00:37 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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