| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/06/2024 07:05:28 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
| Envio: 15/10/2024 10:12:39 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 120 dias, 3 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2024 09:23:22 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/06/2024 09:25:57 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 884, EM 13/06/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 331/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2024 09:21:59 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 14/06/2024 09:23:22 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 11 DE JUNHO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2024 10:29:21 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 12/06/2024 11:03:23 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 34 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 382/2024 - RED. FINAL
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| Recebimento: 24/05/2024 09:00:18 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/05/2024 09:02:32 |
Ação: Prejudicado por Autor Ausente
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: VOTAÇÃO DO PARECER PREJUDICADA PELA AUSÊNCIA DO AUTOR(A) NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/05/2024 08:54:01 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/05/2024 08:58:04 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/05/2024 08:47:37 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 24/05/2024 08:50:13 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/05/2024 08:41:23 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/05/2024 08:46:16 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2024 09:20:35 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/05/2024 09:20:50 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 183/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 15.05.2024, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Aprovação exarados pela Comissão.
1)Processo nº 10519/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA “LOSINETE LOPES DA SILVA”.
2)Processo nº 10935/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHORA “MARTA REGINA TOREZAM”
3)Processo nº 12095/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO JORNALISTA POLÍTICO JORGE BASTOS MORENO À SENHORA LUANA MARIA NOGUEIRA VALENTIM.
4)Processo nº 12672/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLY ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR "IRÃ JEFERSON NEVES GIROTTO".
5)Processo nº9680/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA DO ROSÁRIO DE ALMEIDA À RUA 73, DO NÚCLEO HABITACIONAL CPA III, SETOR I, DO BAIRRO MORADA DA SERRA, NESTA CAPITAL.
6)Processo nº 29020/2023 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA EDNA SAMPAIO QUE: DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DA CANNABIS MEDICINAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
7)Processo nº 11655/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: “DISPÕE SOBRE O DIA DO COOPERADOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO MUNICIPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8)Processo nº7784/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS BRITO JR. QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS "INTITUTO QUALIVIDA BRASIL".
9)Processo nº10505/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARIO NADAF QUE: ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N° 10 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE EMBAIXADOR DA CIDADE DE CUIABÁ.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/05/2024 09:19:30 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 15/05/2024 14:06:28 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2024 10:59:21 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 02/05/2024 11:06:03 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 12095/2024 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 30/04/2024 10:04:41 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/05/2024 10:59:21 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 2 dias, 54 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2024 09:48:30 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/04/2024 10:02:52 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 14 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2024 10:20:19 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 29/04/2024 10:20:19 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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