Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 5. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/07/2024 12:46:28 |
Fase: Expedição de certificado |
Setor:Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional |
Envio: 15/10/2024 10:13:32 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 90 dias, 21 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: IMPRESSO E ENTREGUE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/07/2024 08:40:17 |
Fase: 5. Publicação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 16/07/2024 08:42:52 |
Ação: Decreto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ N° 905, EM 12/07/2024.
ENCAMINHADO À DIRETORIA DE CERIMONIAL POR MEIO DA CI N° 410/2024 - PARA CONFECÇÃO DE CERTIFICADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/07/2024 08:36:43 |
Fase: 5. Promulgação do Decreto |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 16/07/2024 08:40:17 |
Ação: Decreto Promulgado
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO PROMULGADO EM 09 DE JULHO DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/07/2024 09:01:18 |
Fase: 5. Redação Final do Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 10/07/2024 09:52:54 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 51 minutos
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Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 453/2024 - RED. FINAL
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Recebimento: 10/07/2024 08:59:23 |
Fase: 5. Única Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 10/07/2024 09:01:18 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: MATÉRIA APRECIADA E APROVADA EM ÚNICA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/07/2024 (ADIANTADA PARA O DIA 09/07/2024).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 807/2024 - BOLETIM ELETRÔNICO
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Recebimento: 10/07/2024 08:52:02 |
Fase: 5. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 10/07/2024 08:54:37 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA PARA VOTAÇÃO DO PARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/07/2024.
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/07/2024 08:47:06 |
Fase: 5. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
Envio: 10/07/2024 08:52:02 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/07/2024 08:46:09 |
Fase: 5. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 10/07/2024 08:47:06 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/07/2024 11:55:31 |
Fase: 5. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 04/07/2024 11:55:53 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação:
COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 277/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada no dia 03/07/2024, devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarado pela Comissão.
1)Processo nº 14901/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA “PATRÍCIA WOLFF SAMPAIO”.
2)Processo nº 14803/2024 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: CONCEDE O TÍTULO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA EULÁLIA DA SILVA SOARES.
3)Processo nº 14986/2024 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 QUE: CONCEDE O TÍTULO MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA EULÁLIA DA SILVA SOARES.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/06/2024 09:15:37 |
Fase: 5. Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
Envio: 03/07/2024 12:12:40 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 21 dias, 2 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/06/2024 10:46:26 |
Fase: 5. Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 11/06/2024 11:04:05 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Declaração de Busca 14803/2024 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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Recebimento: 07/06/2024 09:47:25 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
Envio: 11/06/2024 10:46:26 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 4 dias, 59 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/06/2024 08:23:32 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
Envio: 07/06/2024 09:47:25 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 hora, 23 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/06/2024 12:25:32 |
Fase: 5. Protocolar Projeto de Decreto Legislativo |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
Envio: 04/06/2024 12:25:32 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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