| Recebimento: 24/10/2024 13:11:31 |
Fase: Retirado de Pauta |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Tempo gasto: 28 dias, 16 horas, 53 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/10/2024 12:06:06 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/10/2024 13:11:31 |
Ação: Retirar de Pauta a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 5 minutos
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/10/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2024 12:05:22 |
Fase: 8. Votação do Parecer pela Rejeição |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2024 12:06:06 |
Ação: Prejudicada por Autor ausente
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2024 12:04:19 |
Fase: 8. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer. |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/10/2024 12:05:22 |
Ação: Incluído em Pauta.
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22/10/2024.
PARECER DA CCJR PELA REJEIÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2024 12:03:22 |
Fase: 8. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 22/10/2024 12:04:19 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2024 12:06:03 |
Fase: 8. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/10/2024 12:03:22 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2024 11:02:41 |
Fase: 8. Encaminhar Parecer ao Legislativo |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 17/10/2024 11:03:11 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 483/2024/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres Pela Rejeição exarados pela Comissão.
1)Processo nº 17326/2024 – Clique Aqui (Rejeição)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ALIMENTAÇÃO DE ESTUDANTES COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Fabiana Orlandi
Secretária de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/07/2024 08:37:12 |
Fase: 8. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/10/2024 11:41:53 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 89 dias, 3 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/07/2024 11:45:58 |
Fase: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 15/07/2024 09:59:35 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 9 dias, 22 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: PARA QUE SE CUMPRA O QUE PRECEITUA O ART. 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHO À VOSSA SENHORIA O REFERIDO PROCESSO PARA EMISSÃO DE PARECER.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
OBS.: LEI Nº 6.526, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (ANEXA).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 468/2024 - LEI 6.526.2020
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| Recebimento: 28/06/2024 07:58:32 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/07/2024 11:45:58 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/06/2024 07:34:40 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 28/06/2024 07:58:32 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 23 minutos
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Complemento da Ação: INCLUIR PROPOSITURA PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/07/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2024 14:55:42 |
Fase: 8. Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 27/06/2024 14:55:42 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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