| Recebimento: 22/09/2025 12:10:20 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/09/2025 11:05:43 |
Fase: Anexar Resolução Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2025 11:07:28 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - ENCAMINHADA AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 11:02:29 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2025 11:05:43 |
Ação: Resolução Publicada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 1200, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2025 08:06:36 |
Fase: Promulgação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 18/09/2025 11:02:29 |
Ação: Resolução Promulgada
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - PROMULGADA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 740/2025 - PROMULGAÇÃO
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| Recebimento: 10/09/2025 10:25:14 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/09/2025 14:19:29 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 351/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos os Processos Eletrônicos abaixo relacionados com as Redações Finais Validadas por essa Secretaria de Comissões.
PROC N°
AUTOR (A)
EMENTA
01
23397/2025
VEREADORA MAYSA LEÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ, O TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ANA EMÍLIA IPONEMA BRASIL SOTERO”.
02
13201/2025
VEREADOR ADEVAIR CABRAL
PROJETO DE LEI QUE: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A "SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03
19101/2025
VEREADOR KÁSSIO COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR WILLIAN LEITE DE CAMPOS.
04
19102/2025
VEREADOR KÁSSIO COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR MATEUS DIAS DE OLIVEIRA.
05
19660/2025
VEREADOR KÁSSIO COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR MARCOS PINTO DA SILVA.
06
19669/2025
VEREADOR KÁSSIO COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR VALDOMIRO BERNARDO DOS SANTOS.
07
19756/2025
VEREADOR KÁSSIO COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JOHNISON FERREIRA WOITOVICZ.
08
20941/2025
VEREADOR KÁSSIO COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JOÃO LUÍS DE SOUZA.
09
20942/2025
VEREADOR KÁSSIO COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR ISAQUE FERNANDO COSTA.
10
20943/2025
VEREADOR KÁSSIO COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR FELIPE ERICLEU DE OLIVEIRA RODRIGUES.
11
18963/2025
VEREADOR KÁSSIO COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR WALDO MARTINS ARRUDA.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 715/2025 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 10/09/2025 08:25:57 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 10/09/2025 08:30:32 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2025 08:57:05 |
Fase: 6. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/09/2025 13:32:24 |
Ação: Prejudicada por Autor ausente
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: PREJUDICADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/09/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2025 09:30:30 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/09/2025 08:57:05 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: PARECER APRECIADO E APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 1240/2025 - BV - ELETRÔNICO - PARECER
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| Recebimento: 29/08/2025 09:29:29 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/08/2025 09:30:30 |
Ação: Prejudicada por Autor ausente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROCESSO PREJUDICADO E RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2025 09:27:41 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/08/2025 09:29:29 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUSO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2025.
PARECER DA CCJR PELA APROVAÇÃO - COM EMENDAS DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2025 09:27:13 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 29/08/2025 09:27:41 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2025 09:26:11 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 29/08/2025 09:27:13 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2025 12:18:43 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/08/2025 12:19:10 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 317/2025/SCP
Senhor Secretário,
Considerando a realização da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada em 20.08.2025, devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarado pela Comissão.
Processo nº 17955/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO
QUE: “CONCEDE O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO À SENHORA
ALINE GRASIELLI MONCALE.
Processo nº 18598/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR KÁSSIO COELHO QUE: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR VALDINEI IORI.
Processo nº 23397/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emendas)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MAYSA LEÃO QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ, O TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ANA EMÍLIA IPONEMA BRASIL SOTERO.
Processo nº 17386/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR TEN CEL DIAS QUE: “DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE MOÇÕES DE APLAUSOS E HONRARIAS EM BRAILLE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo nº 19811/2025 - Clique Aqui (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: INSTITUI A FESTA DE SÃO BENEDITO DO BAIRRO NOVO TERCEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 17012/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: INSTITUI A DATA DE 05 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo nº 20508/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: CRIA E DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO – CEIC DR. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 078/2025)
Processo nº 18947/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, PROMOVIDA PELA COMUNIDADE CATÓLICA DA IGREJA SÃO PEDRO, DO BAIRRO ALVORADA.
Processo nº 25518/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM PASSAREDO, DENOMINADA “NIVER FEST”, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO.
Processo nº 21319/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA E, S/Nº, BAIRRO JARDIM PASSAREDO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, COMO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANGELINA DA SILVA LUCAS”.
Processo nº 11242/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA PAULA CALIL QUE: DENOMINA DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA MARIA FERNANDES DA CRUZ” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA ESPIGÃO, S/Nº, BAIRRO TIJUCAL, SETOR 04, CEP: 78088000, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, MATO GROSSO.
Processo nº 9889/2025 - Clique Aqui (Aprovação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL MONTEIRO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO – AMPE.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/08/2025 09:34:36 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 21/08/2025 09:35:03 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 12:22:59 |
Fase: Revisar Informações |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 19/08/2025 12:30:09 |
Ação: Documentação Complementada
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: DEVOLVEMOS O PROJETO DE RESOLUÇÃO CONFOME SOLITAÇÃO POR MEIO DA COMUNICAÇÃO INTERNA DE Nº 173/GABVML/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 604/2025 - C.I 173.2025
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| Recebimento: 19/08/2025 08:52:38 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 19/08/2025 08:58:10 |
Ação: Saneamento Interno
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 313/2025/SCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos o Processo Eletrônico abaixo relacionado em razão da entrada Projeto em RUE.
PROC N°
AUTOR(A)
EMENTA
1
23397/2025
MAYSA LEÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE: INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ, O TÍTULO HONORÍFICO “ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ANA EMÍLIA IPONEMA BRASIL SOTERO”.
Rafael Silva do Amaral
Secretário de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 601/2025 - CI AUTOR SOLICITA DEVOLUÇÃO
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| Recebimento: 13/08/2025 14:56:07 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 13/08/2025 15:08:30 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Declaro que Após consulta não encontramos em nosso Banco de Dados, Resolução ou projeto de Resolução em andamento semelhantes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 10:33:58 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/08/2025 10:47:49 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 5 dias, 13 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/08/2025 10:32:40 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 08/08/2025 10:33:58 |
Ação: Incluída no Expediente
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 12/08/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2025 14:32:46 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Gabinete Vereadora Maysa Leão |
| Envio: 06/08/2025 14:32:46 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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